Governo reduz em 10% Imposto de Importação de bens comercializados
O governo federal decidiu reduzir em 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre 87% dos códigos tarifários que compõem a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), abrangendo bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção, dentre outros. A redução, a mais abrangente já adotada no país, é temporária e excepcional, com objetivo de […]
Guedes: transformação digital deve economizar US$ 30 bi a exportador e importador
Em mais uma defesa pela modernização do Mercosul, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que a transformação digital do Brasil, com redução das burocracias, deve gerar economia de US$ 30 bilhões ao ano para exportadores e importadores. Entre as medidas que corroboram para isso, ele citou a criação do portal único de comércio exterior. […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA | 18/11/21
SINDICATO DOS COMISSÁRIOS DE DESPACHOS, AGENTES DE CARGA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINDICOMIS CNPJ Nº 61.762.290/0001-03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Tema Prevalente: Apresentação da Prestação de Contas do Exercício de 2020 junto com o Relatório de Auditoria Externa Em conformidade com disposto no Estatuto, o Presidente do Sindicato convoca […]
Destaques do Diário Oficial da União [8/11/21]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL Superintendência de São Paulo publica diversos Atos Declaratórios, conforme seguem disponíveis nos links abaixo: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-75-de-25-de-outubro-de-2021-357349720 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-74-de-22-de-outubro-de-2021-357352762 DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO | EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 121, DE 4 DE NOVEMBRO DE […]
Audiência discute abertura da economia brasileira para o comércio internacional
O debate foi sugerido pelos deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Marco Bertaiolli (PSD-SP). O deputado ressalta que, segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), em 1948 o Brasil detinha 2% das exportações mundiais, mais que China (0,90%) e México (0,80%). “Em 2017, o Brasil encolheu sua fatia para 1,30%, enquanto China foi para 13,20% e México 2,40%”, […]
Nota Conjunta do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Economia
Foi adotada nesta sexta-feira, 5 de novembro, a Resolução nº 269 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que reduz em 10% as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação de aproximadamente 87% do universo tarifário, sem abranger as exceções já existentes no Mercosul. As alíquotas serão temporariamente e excepcionalmente reduzidas até o dia […]
Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 05/11/2021 | Edição: 208-B | Seção: 1 – Extra B | Página: 1 Órgão: Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão RESOLUÇÃO GECEX Nº 269, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo do art. 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº […]
Destaques do Diário Oficial da União [5/11/21]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 269, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 – Concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo do art. 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar […]
Já está disponível o despacho aduaneiro de importação na modalidade Antecipado
A Receita Federal regulamentou, por meio da Portaria Coana nº 47, de 25 de outubro de 2021, o despacho aduaneiro de importação, na modalidade Antecipado, para mercadoria importada pelo modal aéreo por importador certificado como Operador Econômico Autorizado (OEA). Tendo em vista as reduções de tempo e custos obtidas por meio do despacho antecipado no […]
Homologação do CCT Importação será aberta para o setor privado
A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira convida o setor privado para participar da homologação do sistema CCT Importação no modal aéreo, no período de 13 de dezembro de 2021 a 21 de janeiro de 2022. O sistema CCT Importação está em fase final de especificação e desenvolvimento para o MVP (Minimum Viable Product). A versão que […]
