DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [11/06/2026]
CONTÊINERES: RECLAMAÇÕES DE COBRANÇAS INDEVIDAS PORTARIA-SFC ANTAQ Nº 1, DE 10/06/2026 – Estabelece procedimentos internos de autocomposição prévia para reclamações de cobranças indevidas relacionadas à logística de contêineres, inclusive prevendo documentação específica quando a operação não se tratar de importação. PORTO DE ITAGUAÍ (RJ): INGRESSO EM RECINTO ALFANDEGADO PORTARIA ALF/IGI Nº 54, DE 08/06/2026 – […]
Abertura de mercados para o Brasil em 13 parceiros comerciais
Com estes anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 639 aberturas de mercado em 97 destinos desde o início de 2023 O governo brasileiro concluiu negociações sanitárias e fitossanitárias que permitirão exportar novos produtos agropecuários para Argentina, Bolívia, El Salvador, Equador, Etiópia, Guiana, Honduras, Nicarágua, Nigéria, Paraguai, República Dominicana, Venezuela e União Econômica Euroasiática. Como resultado, foram […]
Anvisa cancela a 11ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
O encontro estava marcado para o dia 24/06 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa o cancelamento da 11ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada, que estava marcada para o dia 24 de junho. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
Acompanhe a 10ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa
Encontro será transmitido ao vivo a partir das 9h30 desta quarta-feira (10/06) Nesta quarta-feira (10/06), os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúnem, a partir das 09h30, para a 10ª Reunião Ordinária Pública de 2026. Acompanhe a transmissão no canal da Anvisa no YouTube. Veja a pauta completa da reunião. As minutas das propostas […]
Parceria entre ANTAQ e Banco do Brasil impulsiona modernização de licitações dos portos brasileiros
Iniciativa fortalecerá transformação digital dos certames públicos, com foco em eficiência, transparência e inovação Brasília, 09/06/2026 – Na manhã desta terça-feira (09), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) esteve na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) da Casa Civil da Presidência da República, em Brasília, para assinar um Acordo de Cooperação […]
Brasil e Hong Kong concluem negociação de acordo de céus abertos
Novo acordo prevê ampliação de conectividade, tem capacidade ilimitada, quadro de rotas aberto e direitos de tráfego aumentado entre os dois países O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein, e o secretário adjunto Principal do Departamento de Transportes e Logística de Hong Kong, WONG Chun-to, concluíram, em reunião realizada no Rio […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [10/06/2026]
DUMPING: LEITE EM PÓ RESOLUÇÃO GECEX Nº 907, DE 3 DE JUNHO DE 2026(*) – Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de leite em pó, integral ou desnatado, não fracionado, originárias da Argentina e do Uruguai, e suspende, em razão de interesse público, a sua aplicação. NR: […]
Brasil registra superávit de US$ 3,2 bi na primeira semana de junho
No ano, as exportações totalizam US$ 156,6 bi e as importações, US$ 120,7 bi, com saldo positivo de US$ 35,9 bi e corrente de comércio de US$ 277,21 bi Na 1ª semana de junho de 2026, a balança comercial registrou superávit de US$ 3,2 bilhões e corrente de comércio de US$ 12,7 bilhões, resultado de […]
Brasil e Panamá avançam em parceria para fortalecer logística de fertilizantes e ampliar comércio agropecuário
Missão do Mapa identificou oportunidades de cooperação estratégica em insumos agrícolas e resultou na abertura do mercado panamenho para sementes brasileiras de coco e café A missão oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ao Panamá avançou na construção de parcerias voltadas ao fortalecimento da segurança no abastecimento de fertilizantes para o Brasil e […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [09/06/2026]
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA: HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO PORTARIA DRF/FSA Nº 234, DE 8 DE JUNHO DE 2026 – Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento, o acesso às dependências e o fluxo de pessoas, bens e veículos, no prédio onde funciona a sede da Delegacia da […]