Camex reduz Imposto de Importação de mais 23 produtos para assegurar abastecimento
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, reduziu as tarifas de importação de mais 23 produtos, por razões de abastecimento, ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul nº 49/19. As alterações do Imposto de Importação abrangem itens listados na Resolução nº 197, publicada nesta quarta-feira […]
Serpro participa de debate sobre LGPD e gestão da privacidade
Como maior operador de dados do Brasil e principal referência na Lei Geral de Proteção de Dados, o Serpro foi convidado a participar do e-Fórum Cyber Security – LGPD e Gestão de Riscos. Promovido pela Network Eventos, em parceria com o portal Convergência Digital, o evento abordou os impactos e desafios da LGPD na gestão da […]
Três estudos sobre ocorrências aeronáuticas contribuem para segurança da aviação
A Assessoria de Segurança Operacional da Agência Nacional de Aviação Civil (ASSOP/ANAC) divulgou três estudos específicos dos Relatórios Finais publicados pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) que têm por objetivo verificar padrões nas ocorrências aeronáuticas, identificar tendências, condições latentes e falhas ativas que permitam estabelecer ações para reduzir o número desses […]
Aéreas brasileiras sofrem impacto de R$ 678,7 milhões no 4º tri de 2020
Ainda sob impactos decorrentes da pandemia da Covid-19 no setor aéreo, o 4º trimestre de 2020 seguiu com retração de demanda das três principais empresas aéreas do setor (LATAM, GOL e AZUL) em relação ao mesmo período do ano anterior. Juntas, as companhias tiveram retração de 47% na oferta de voos. No período, as companhias […]
Brasil testa primeira ponte aérea com reconhecimento facial do mundo
O projeto Embarque + Seguro 100% Digital, com uso de reconhecimento facial do gov.br, chega nesta terça-feira (15) ao Aeroporto de Congonhas (SP). Pela primeira vez no mundo, os passageiros da ponte aérea entre as capitais de São Paulo e Rio de Janeiro participam do teste simultâneo da tecnologia de ponta a ponta, sem a necessidade […]
Ministério abre chamamento público para contribuição na avaliação regulatória de atos normativos
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE), lançou, nesta segunda-feira (14/6), dois editais de chamamento público para convidar grupos de pesquisadores a desenvolver pareceres econômicos a respeito dos efeitos de normas públicas sobre a concorrência e o bem-estar […]
Balança tem superávit de US$ 31,76 bilhões no ano, com alta de 59,3%
O superávit da balança comercial se mantém em ritmo de alta e atinge US$ 31,76 bilhões no acumulado do ano, até a segunda semana de junho, com crescimento de 59,3% pela média diária, na comparação com o período de janeiro a junho de 2020. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) chega a US$ 208,86 bilhões […]
Com alta do aço acima de 100%, Fiesc sugere redução da tarifa de importação
Entre os preços nas alturas do boom mundial das commodities está o do aço, que para diversas indústrias catarinenses subiu mais de 100% nos últimos 12 meses. Em reunião virtual com o Ministério da Economia, nesta segunda-feira, o presidente da Federação das Indústrias de SC (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, sugeriu a suspensão temporária da […]
Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf anula multa por retificação
A simples retificação de um dos campos do conhecimento eletrônico ou do manifesto de um navio de carga não pode ser considerada uma infração, uma vez que, ao prestar informações na forma e no prazo legal, retificando-as posteriormente, o sujeito passivo não pratica uma conduta omissiva. Com base nesse entendimento, o juízo da Câmara Superior […]
Destaques do Diário Oficial da União [15/6]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 42, DE 14 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, comumente classificadas no subitens 8104.11.00 e 8104.19.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias da China. https://www.in.gov.br/web/dou/-/circular-no-42-de-14-de-junho-de-2021-325674290 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA […]