CMA emitido fora do país para pilotos poderá ser aceito pela ANAC

A apresentação de um Certificado Médico Aeronáutico (CMA) emitido fora do país poderá ser mais uma possibilidade disponível para pilotos brasileiros, por meio de convalidação do documento. A iniciativa, que faz parte do programa de modernização da aviação civil, Voo Simples, e da Agenda Regulatória 2021/2022 da Agência, prevê ampliar a oferta do serviço aos […]

Webinar revela oportunidades nos Emirados Árabes

Na sequência da série de webinars Direto do Mercado, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) apresenta, no dia 29 de junho, as oportunidades para empresas brasileiras nos Emirados Árabes Unidos (EAU) e Oriente Médio. As percepções e análises serão feitas e apresentadas pela equipe do Escritório da Agência em Dubai. As inscrições […]

Notificação de evento adverso: tudo o que você precisa saber

O que é farmacovigilância? Como notificar um evento adverso a medicamentos e vacinas? Qual a importância da notificação voluntária? Todas essas respostas e muitas outras serão esclarecidas por meio de uma série de materiais que a Anvisa publicará a partir desta segunda-feira (14/6).   De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), farmacovigilância é definida […]

Mapa define critérios para importação de produtos para consumo na Copa América 2021

Foi publicada nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 329 que estabelece os procedimentos para a importação de produtos de origem animal e vegetal, de procedência estrangeira, para utilização ou consumo durante a Copa América de 2021. Os procedimentos estabelecidos serão aplicados às importações solicitadas pelas organizações, delegações, instituições e entidades indicadas pela […]

Ministro da Infraestrutura vistoria avanço de obras do Contorno do Mestre Álvaro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, fiscalizou nesta sexta-feira (11) duas importantes obras em andamento no Espírito Santo: a implantação do contorno do Mestre Álvaro, na BR-101/ES, e a construção do acesso ao terminal portuário de Capuaba, na BR-447/ES. O presidente da República, Jair Bolsonaro, também acompanhou a vistoria. A implantação do contorno, […]

Competitividade do setor portuário é tema de debate entre empresários do segmento

O secretário-executivodo Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, apresentaram nesta sexta-feira (11) as ações em curso da pasta e os resultados que estão sendo alcançados com os recentes investimentos no segmento. Eles participaram de webinário Diálogo com as Associadas da ABTP, promovido pela Associação Brasileira […]

Ministério da Economia e Sebrae promovem primeiro evento Inovativa Day

A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) abrem?as inscrições para o?InovAtiva Day, evento inédito realizado pelo InovAtiva, hub que promove iniciativas de apoio ao desenvolvimento do ecossistema de empreendedorismo inovador no Brasil   A primeira edição do encontro será realizada virtualmente no próximo dia 19, sábado, das […]

Programe-se: 15º reunião da COLFAC (Comissão Local de Facilitação do Comércio)

Nossa 15ª reunião da COLFAC (Comissão Local de Facilitação do Comércio) se dará no dia 29/06/2021, das 10:00 às 12:00, de forma virtual, pela plataforma TEAMS.. O acesso à reunião deverá ser feito por este link. A Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo inicia em 1º de julho a regionalização dos despachos […]

Destaques do Diário Oficial da União [14/6]

GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS | ANVISA RESOLUÇÃO RE Nº 2.288, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-2.288-de-10-de-junho-de-2021-325394126 RESOLUÇÃO RE Nº 2.325, DE 11 DE JUNHO DE 2021 – Deferir […]

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