Bolsonaro anuncia redução no imposto de importação de bicicletas
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta quarta-feira (17) que o governo vai reduzir de 35% para 20% a alíquota do imposto de importação de bicicletas no Brasil até o final do ano. Em uma postagem nas redes sociais, em que aparece andando de bicicleta, o presidente escreveu que a medida foi uma decisão […]
Principais notícias do dia [18/2]
Balança comercial tem déficit de US$ 0,72 bilhão em fevereiro A balança comercial brasileira registra déficit de US$ 0,72 bilhão em fevereiro, até a segunda semana do mês, enquanto a corrente de comércio diminuiu 0,3%, pela média diária, alcançando US$ 15,98 bilhões. Comparado a fevereiro de 2020, as exportações caíram 11,9% e somaram US$ 7,63 bilhões. […]
24.02 – Save the Date – Port Community System: Status e Planos
Destaques do Diário Oficial da União [18/2]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ “Antaq estabelece critérios e procedimentos para afretamento de embarcação” RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 8.102, DE 13 DE FEVEREIRO 2021 – Estabelece critérios e procedimentos para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação para operar na navegação interior. Página 92 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-antaq-n-8.102-de-13-de-fevereiro-2021-304163469 RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 8.101, DE 13 DE […]
O crédito não-cumulativo de PIS/COFINS sobre estoque de abertura de bens importados
As escolhas de regimes de tributação, no planejamento das empresas, especialmente no final e início de cada ano, sempre geram dúvidas em relação à interpretação da legislação e seus efeitos. Uma delas diz respeito à possibilidade ou não de empresas importadoras-revendedoras de mercadorias reconhecerem crédito não-cumulativo das contribuições PIS e COFINS em relação ao estoque […]
Novas tecnologias facilitam as importações no Brasil
Nos últimos anos, o Governo Federal implementou importantes mudanças no Portal Único de Comércio Exterior – Siscomex para facilitar as importações brasileiras. Foram reformulados os procedimentos e modificadas algumas exigências que resultaram em significativa redução de tempo e custos às operações. Com essas modificações, os importadores podem registrar na nova plataforma do governo todos os […]
Bolsonaro promete apresentar solução para reduzir preço de combustíveis nesta semana
Jair Bolsonaro promete uma solução para os preços dos combustíveis. O presidente espera pelo avanço do projeto enviado na última sexta-feira, 12, ao Congresso Nacional, que estabelece uma alíquota uniforme do ICMS. O texto coloca que o imposto caberá ao estado de destino e não irá variar mais em razão do preço do combustível ou […]
Principais notícias do dia [17/2]
É hora de refletir sobre a Súmula nº 11 do Carf Aproveitando o ensejo das precisas considerações tecidas aqui nessa coluna pelo Diego Diniz [1], sobre a distinção do regime jurídico tributário e aduaneiro, no âmbito do Carf, no texto de hoje iremos nos debruçar sobre um velho tema — a prescrição intercorrente no processo […]
Cursos e atividades de capacitação para você e sua equipe | março e abril de 2021
Destaques do Diário Oficial da União [17/2]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO “Camex zera alíquotas do Imposto de Importação para lista de bens de capital” RESOLUÇÃO GECEX Nº 155, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. […]