ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 6, de 23.09.19 – DOU-1, de 07/10/19
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 6, de 23.09.19 – DOU-1, de 07/10/19 Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para industrialização e prestação de serviços nos […]
SINDICOMIS/ACTC oferece curso Artigos Perigosos – DGR com homologação pela IATA e reconhecimento pela ANAC
Entre os dias 28 de outubro e 1º de novembro, será realizada a segunda edição do curso Artigos Perigosos – DGR. Desta vez, além dos agentes de carga (categoria 3), as categorias 1 e 6 também poderão participar. As aulas acontecerão no auditório do SINDICOMIS/ACTC, das 9h às 17h30. Os participantes aprovados terão os seus […]
URGENTE: comunicado GRU Airport
GRU: tarifas aeroportuárias para serviços de armazenagem e capatazia de carga internacional
SINDICOMIS/ACTC oferece curso Artigos Perigosos – DGR com homologação pela IATA e reconhecimento pela ANAC
Entre os dias 28 de outubro e 1º de novembro, será realizada a segunda edição do curso Artigos Perigosos – DGR. Desta vez, além dos agentes de carga (categoria 3), as categorias 1 e 6 também poderão participar. As aulas acontecerão no auditório do SINDICOMIS/ACTC, das 9h às 17h30. Os participantes aprovados terão os seus […]
Luiz Ramos agradece pela visita da comitiva da ALACAT (em PDF)
Demurrage: um fato jurídico e o horizonte de oportunidades
Em 21 de maio, a 4ª Câmara Cível do Tribunal Justiça do Maranhão, composta dos desembargadores Paulo Velten (presidente) e Jaime Ferreira, seguindo voto do relator, desembargador Marcelino Everton, singrou mar da incerteza, descortinou horizonte de dúvida e trouxe fundamentos jurídicos sólidos em julgamento inédito. A temática? Demurrage de contêiner. Em linhas gerais, o termo é utilizado para […]
As soluções jurídicas do STJ para as demandas do transporte marítimo
Por envolver um conjunto esparso de normas, frequentemente com implicações em questões de direito portuário e aduaneiro, as demandas sobre direito marítimo que chegam ao Judiciário, e ao Superior Tribunal de Justiça, são muitas vezes complexas e exigem grande esforço de interpretação dos magistrados. Em 2017, a 2ª Turma decidiu que a autoridade marítima brasileira […]
Prêmio ANTAQ chega à sua terceira edição; cerimônia de entrega acontecerá em dezembro
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) já disponibilizou o regulamento do Prêmio ANTAQ (clique para baixar em PDF). A cerimônia de entrega acontecerá em 11 de dezembro, na sede da Agência, em Brasília. O Prêmio ANTAQ, que está em sua terceira edição, objetiva reconhecer iniciativas que contribuam para melhorar o serviço prestado pelas empresas […]
PORTARIA Nº 2.024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
A Portaria nº 2.024, de 12 de setembro de 2019, altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. Consulte, aqui, quais itens se enquadram nela: http://bit.ly/2VbIn2v