Guedes e Itamaraty brigam por comércio exterior
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a Apex, virou objeto de disputa entre os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. A agência está subordinada ao Itamaraty desde o início do governo Temer, em 2016. Mas, a partir do anúncio da fusão das pastas da Fazenda, Planejamento […]
ACTC ganha ação milionária contra American Airlines
Em 1993, a ACTC ingressou na Justiça com uma ação coletiva contra a American Airlines, pleiteando o ressarcimento de uma taxa (delivery fee) que, durante cerca de cinco anos, era cobrada em dólar nas operações de comércio externo no modal aéreo. Vinte e cinco anos depois, a decisão do Tribunal de Justiça foi favorável à […]
CONSULTA PÚBLICA RFB Nº 9/2018
CONSULTA PÚBLICA RFB Nº 9/2018. Clique aqui e confira. Assunto: Proposta de revogação da Instrução Normativa SRF nº 149, de 27 de março de 2002, que dispõe sobre os procedimentos de controle e verificação da origem de mercadorias importadas, e a edição de uma nova instrução normativa que disporá sobre esse mesmo assunto.
PORTARIA ALF/STS Nº 228, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA ALF/STS Nº 228, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 07/12/2018 Altera a Portaria ALF/STS nº180, de 27 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2017. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso de suas atribuições regimentais previstas nos arts. […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1854, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1854, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 07/12/2018, seção 1, página 85) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.169, de 29 de junho de 2011, que estabelece procedimentos especiais de controle na importação ou na exportação, e a Instrução Normativa RFB nº1.282, de 16 de julho de 2012, que […]
NOVA TABELA DE SERVIÇOS E USO DE EQUIPAMENTOS GRUAIRPORT – TECA – A PARTIR DE 01/01/2019
Próxima audiência pública da ANTAQ será realizada na sede do SINDICOMIS/ACTC
No último dia 3, após o término do COMITEC de dezembro, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Mário Povia, comunicou que a próxima audiência pública da Agência será realizada no auditório do SINDICOMIS/ACTC, logo no início de 2019. “É sempre uma honra recebê-los e, ainda mais, recepcionar uma das discussões públicas aqui, […]
Presidente do SINDICOMIS/ACTC cumpre agenda em Brasília
Entre os dias 10 e 12 de dezembro, o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, estará em Brasília para cumprir agenda de pautas ligadas às entidades. Entre os compromissos estão a participação na quarta reunião do Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac); encontro com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho […]
Receita Federal viola Constituição da República
Dúvidas não restam de que o artigo 16 da portaria RFB 1.750/18 é completamente inconstitucional, ferindo mortalmente os artigos 1º, 5º e 22, inciso I, da Constituição da República de 1988. A ousadia e voracidade arrecadatórias do Fisco estão, a cada dia, mais imprevisíveis e absurdas! Irá, a Receita Federal, divulgar em seu site os […]
Plano de saúde empresarial terá troca sem exigência de carência ou cobertura
BRASÍLIA – A partir de junho, clientes dos planos de saúde coletivos empresariais vão poder trocar de convênio sem cumprir os prazos previstos pela nova operadora. Hoje, toda a vez que o cliente troca de plano, a carência é o tempo que precisa esperar para ter acesso a um determinado procedimento – o que pode […]