CERTIFICADO DE ORIGEM DIGITAL – COD será obrigatório para comércio Brasil-Argentina
Prazo para empresários migrarem da versão impressa do certificado de origem para a digital foi prorrogado de 1º de janeiro de 2019 para 1º de março Os empresários ganharam mais tempo para se adaptarem ao Certificado de Origem Digital (COD), exigido para as transações comerciais entre o Brasil e Argentina. A versão impressa, que seria […]
EXCLUSIVO: Secretário de Comércio Exterior diz que setor ganhará novo impulso com o governo Bolsonaro
Em 11 de dezembro, Renato Agostinho da Silva, secretário-substituto de Comércio Exterior da SECEX/DECEX, recebeu em seu gabinete, na sede do MDIC, em Brasília (DF), o presidente do SINDICOMIS/ACTC e diretor do CECOMERCIO-SP, Luiz Ramos. Na ocasião, ele afirmou que o setor está muito otimista em relação à fusão dos ministérios pelo novo governo, que […]
Ives Gandra recebe Luiz Ramos em seu gabinete no TST
Na tarde de 11 de dezembro, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, recebeu no edifício-sede do órgão, em Brasília (DF), o presidente do SINDICOMIS/ACTC e diretor do CECOMERCIO-SP, Luiz Ramos, para uma audiência privada. A assessora de Relações Governamentais do SINDICOMIS/ACTC, Tatiane Moura, também esteve presente. Inicialmente, […]
Luiz Ramos é recebido pela presidente e pelo coordenador-geral do CARF
No dia 11 de dezembro, Luiz Ramos e Tatiane Moura – presidente e assessora de Relações Governamentais do SINDICOMIS/ACTC – foram recebidos, em Brasília (DF), pela presidente e pelo coordenador-geral do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), respectivamente, Adriana Gomes Rego e Leonardo de Andrade Couto. A audiência começou às 11h30 e durou uma hora. […]
SINDICOMIS/ACTC participa da quarta reunião do Subcomitê de Cooperação da CONFAC
Em 10 de dezembro, Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS/ACTC, participou da quarta reunião do Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (CONFAC). O encontro aconteceu das 16h30 às 18h30, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF), e foi presidido pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1857, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
Instrução Normativa RFB nº 1857, de 17 de dezembro de 2018 DOU de 18/12/2018, seção 1, página 194 Altera as Instruções Normativas SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação, e RFB nº 863, de 17 de julho de 2008, […]
A fraude das ‘Contabilidades online’
Artigo sobre as chamadas “Contabilidades online”, do estilo “faça você mesmo”, as quais prometem permitir que o próprio cliente desenvolva todos os serviços contábeis da empresa por mensalidades consideravelmente mais baixas. O avanço tecnológico sempre foi um fenômeno que despertou a curiosidade no ser humano. Pensar até onde a ciência e a informática podem levar […]
Decisão da OMC pode determinar política industrial de Bolsonaro
A Organização Mundial do Comércio (OMC) deve condenar o governo brasileiro por sua política de incentivos industriais que previa distribuir R$ 25 bilhões a vários setores. A decisão será anunciada nesta quinta-feira, 13, em Genebra, na Suíça, e pode abrir brecha para eventual retaliação a produtos locais por parte de europeus e japoneses. Uma eventual […]
Portaria Conjunta RFB / SDA / Anvisa nº 1702, de 07 de novembro de 2018
Portaria Conjunta RFB / SDA / Anvisa nº 1702, de 07 de novembro de 2018 DOU de 08/11/2018 Institui Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfacs). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, o SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA e o DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhes conferem, […]
Camex aprova 576 ex-tarifários que diminuem o custo de investimentos produtivos no Brasil
Os ex-tarifários concedidos pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) zeram o Imposto de Importação para aquisição de bens de capital e bens de informática e telecomunicações sem produção nacional Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, duas Resoluções Camex, que reduzem temporariamente as alíquotas de importação para máquinas e equipamentos sem produção no Brasil. […]