PROCESSO SELETIVO: CUIDADOS PARA UMA BOA CONTRATAÇÃO!
Um dos pontos centrais do processo seletivo é a entrevista. Ela pode ser feita através de um processo complexo, com testes e dinâmicas, mas é durante a entrevista que você conseguirá, realmente, ter contato com o candidato de maneira clara e direta. Para começar, trace o perfil da vaga. Para isso, tenha em mente: os […]
EMPRESAS ENTRAM NA JUSTIÇA PARA RECUPERAR BILHÕES EM PIS E COFINS APÓS DECISÃO DO STF
Uma decisão de 2017 do STF (Supremo Tribunal Federal) que afeta somas bilionárias de impostos pagos por empresas e que ainda depende de julgamento de um último recurso, já incentiva companhias a entrar com ações na Justiça para recuperar tributos pagos no passado. Entre as empresas que já afirmam em seus balanços terem se beneficiado […]
Tributação, concorrência, sonegação e renúncias fiscais
Por Fernando Facury Scaff Semanas atrás, a Fiesp promoveu um encontro sobre o tema Tributação e Concorrência, com enfoque nos impactos da sonegação fiscal no âmbito concorrencial. Tive a honra de ser convidado a falar no evento atendendo a um gentilíssimo convite do professor Celso Campilongo (USP), que, em conjunto com Ruy Coutinho, coordenam o […]
Empresas offshore: legalidade, obrigações e tributação
Por: Domingues e Pinho Contadores As pessoas físicas com residência fiscal no Brasil e que optam por investimentos no exterior através de uma empresa offshore necessitam atender uma série de obrigações, dentre elas manter a contabilidade atualizada e elaborar o balanço patrimonial. Empresas offshore: o que é? Offshore é empresa situada, geralmente, em países de […]
Fazenda paulista investiga 187 empresas suspeitas de sonegação fiscal
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou na terça-feira (23) 187 contribuintes paulistas em 39 municípios, por suspeita de sonegação fiscal de ICMS, que pode chegar a R$ 815 milhões. A ação fez parte da Operação 4X4, que continua agora com a análise dos documentos fornecidos pelos contribuintes que receberam as notificações […]
NORMAS RELATIVAS AOS REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS SÃO REVISTAS EM FUNÇÃO DA QUEBRA DE JURISDIÇÃO NA IMPORTAÇÃO
Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 25/10, a Instrução Normativa RFB nº 1.841, de 2018, que tem por objetivo adaptar os dispositivos das normas relativas aos regimes aduaneiros especiais aos conceitos trazidos com a criação da quebra de jurisdição na importação, notadamente, a diferença entre unidade de despacho, entendida como a de […]
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGARÁ AMANHÃ RECURSO SOBRE INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCCIA DO IPI NO MOMENTO DA COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO NACIONALIZADO
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgará amanhã dia 31, o Recurso Extraordinário 946.648. Essa cobrança viola diversos princípios constitucionais, pois se trata de dupla incidência do IPI fora do ciclo de industrialização. No caso dos produtos importados, o próprio entendimento do STF é que o ciclo de industrialização termina com o desembaraço aduaneiro, a […]
PARECER NORMATIVO COSIT Nº 1 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
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PORTARIA MF Nº 447, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIA MF Nº 447, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 26/10/2018, seção 1, página 35) “Estabelece os prazos para cobrança administrativa no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e para encaminhamento de créditos para fins de inscrição em dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN.” […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1841, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
Clique aqui e confirma o material na íntegra: INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1841, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Altera as Instruções Normativas SRF nº 5, de 10 de janeiro de 2001, nº 241, de 6 de novembro de 2002, nº 266, de 23 de dezembro de 2002, nº 357, de 2 de setembro de […]