Comércio e Serviços: Governo amplia lista de serviços elegíveis às operações de ACC e ACE
Comércio e Serviços: Governo amplia lista de serviços elegíveis às operações de ACC e ACE Portaria determina que operações de crédito cobrirão todos os serviços da NBS que se enquadrem como ‘exportação de serviços para o exterior’ Desde a última quinta-feira (1º/11) as operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais […]
PORTARIA Nº 1.818-SEI, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.818-SEI, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS GABINETE DO MINISTRO DOU de 01/11/2018 (nº 211, Seção 1, pág. 31) Define os serviços elegíveis às operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais […]
AJUSTE SINIEF 17, DE 31-10-2018 (DO-U DE 1-11-2018)
AJUSTE SINIEF 17, DE 31-10-2018(DO-U DE 1-11-2018) CT-E – CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÕNICO – Alteração das Normas Confaz estabelece normas para disponibilização completa dos campos do CT-e O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, na 308ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, […]
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos – LEI Nº 13.728, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.728, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que, na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis. […]
Brasil Novo: comércio exterior distante das oligarquias degenerativas e republicanas dos governos passados
Luiz Ramos Uma das áreas que deverão testar o espírito liberal do governo de Jair Bolsonaro será a do comércio exterior. O programa de governo, apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é explícito ao defender maior abertura comercial por ser uma das “maneiras mais efetivas” para a promoção do crescimento da economia em longo prazo. […]
Uma abertura para o mundo
Milton Lourenço (*) Documento apresentado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao novo presidente da República, ainda à época da campanha eleitoral, reafirma a importância de o futuro governo continuar buscando acordos que sejam estratégicos para o setor industrial, como as negociações com a União Europeia e o México. A essas prioridades deve-se também acrescentar […]
STF ADIA JULGAMENTO SOBRE IPI NA REVENDA DE IMPORTADOS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou no Plena?rio que na?o sera? julgada hoje a repercussa?o geral sobre a incide?ncia de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na revenda de importados. O processo foi retirado de pauta para julgamento de temas mais urgentes – como a ac?a?o sobre a livre manifestac?a?o de […]
FecomercioSP convida para o evento: Comércio Aliança do Pacífico
Clique aqui e confira.
eSocial: Vai encarar R$ 5 mil em multas?
O eSocial está aí. Você já leu sobre ele nos nossos e-mails anteriores. Se ainda não leu, é fundamental dar uma boa olhada, porque não cumprir as exigências do sistema pode sair muito caro. Para você ter ideia do tamanho do prejuízo, nós separamos algumas multas e seus valores. São penalidades bem altas, que podem […]
Importadores pedem informatização de sistema de gestão de riscos da Anvisa
Importadores que utilizam os portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí, aeroportos e recintos alfandegados cobraram a informatização do sistema de gestão de riscos de importação implementado em setembro, por meio da resolução 228/18 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na última segunda-feira (29), a Associação dos Usuários dos Portos do Rio de […]