A ACTC firmou parceria com a FECOMERCIO-RS e, a partir de agora, os seus representados já podem solicitar Certificados de Origem diretamente por seu intermédio. A Associação cobrará um dos menores valores praticados no mercado para a emissão desse documento, o que beneficiará os clientes dos seus representados. Os solicitantes terão duas opções para a emissão dos Certificados de Origem. Primeira opção: - Acessar o site siscodmais.com.br e preencher o cadastro.
- Marcar ACTC como opção para recebimento do certificado de origem.
- Fazer o lançamento dos dados dos produtos que serão exportados.
Segunda opção: - Enviar os DRAFT do certificado e dos documentos complementares para mmatheus@fecomercio-rs.org.br
Orientações importantes: Emissão - Os dados lançados pelo cliente serão analisados e aprovados pelos operadores credenciados da Fecomercio-RS, liberados via sistema, ou enviados por e-mail ao agente habilitado por ela, no caso, a ACTC.
Impressão - A ACTC imprimirá o Certificado em quatro vias, carimbará e as assinará para que tenham validade legal.
Entrega - A ACTC só fará entrega presencial dos Certificados de Origem ao solicitante, mediante assinatura (nas quatro vias) do exportador ou seu representante legal.
- A ACTC entregará três vias no local da impressão/assinatura e reterá uma para o seu arquivo e envio à Fecomercio-RS.
Certificado de Origem Digital (COD): - A única forma de emissão será pela primeira opção (descrita logo acima).
- O solicitante deverá entrar no Sistema SISCOD, emitir e assinar digitalmente.
- Na sequência, a ACTC assinará digitalmente e encerrará o processo.
- O COD ficará disponível no sistema, tanto para o solicitante quanto para o agente habilitado.
Cancelamento: - Todas as vias deverão ser devolvidas à ACTC para arquivo do agente emitente (Fecomercio-RS).
- Quando for um COD, não há possibilidade de cancelamento. Nesse caso, deverá ser emitido um novo certificado.
O associado que tiver alguma dúvida pode entrar em contato com o SINDICOMIS/ACTC: Renê Romildo Braguin e-mail: rene.actc@sindicomis.com.br Tel. (11) 3255-2599 Ramal 1007 Regina Aparecida Ferreira Lima e-mail: regina.actc@sindicomis.com.br Tel. (11) 3255-2599 Ramal 1006 |