MInfra autoriza MT a contratar obras do aeroporto de Tangará da Serra
A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura autorizou o início do processo licitatório para obras de reforma e ampliação do aeroporto regional de Tangará da Serra/MT. Por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), serão destinados R$ 4 milhões. O valor total da obra é de R$ 10 milhões, sendo 60% a contrapartida do estado.
Acompanhe a 890ª Reunião de Diretoria (ReDir)
A sociedade poderá acompanhar a 890ª Reunião da Diretoria (ReDir) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta terça-feira (02/2), a partir das 15h30, ao vivo. A votação das pautas vigentes será transmitida por meio do Canal ANTT no Youtube.
Confira a pauta da 890ª ReDir.
Acompanhe todas as reuniões de diretoria aqui.
Alerta: uso do nome da Anvisa em novo golpe
A Anvisa alerta a população sobre golpes de estelionato praticados em nome da Agência. Segundo denúncias recebidas, pessoas estão se passando por servidores da instituição, oferecendo a empresas vantagens e facilidades indevidas.
O golpe mais recente é praticado por um homem que usa o nome de Leandro e que se identifica como servidor da Anvisa. Por telefone, ele oferece vantagens na análise de processos de registro de produtos. Os contatos são feitos com empresas do setor de saúde que mantêm relações com a Anvisa.
A Anvisa informa que tal prática é ilegal e se configura como estelionato. A Agência não faz contato direto com empresas oferecendo qualquer tipo de vantagem ou facilidade, nem promessas de auxílio em quaisquer processos.
Para esclarecer dúvidas ou fazer denúncias, entre em contato com a Anvisa por meio de um dos nossos canais de atendimento oficiais.
Apex-Brasil abre inscrições para curso de estratégia para internacionalização
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) está com inscrições abertas para a 1ª Edição Virtual 2021 do curso de Estratégia para Internacionalização. Todas as aulas acontecerão até o fim de abril e o conteúdo será trabalhado de forma remota e com atividades ao vivo.
Apex-Brasil abre inscrições para curso de estratégia para internacionalização – Apex-Brasil
Apex-Brasil participa de debate sobre estratégias de IED para países em desenvolvimento
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) participou do primeiro webinar de uma série de quatro encontros organizados pela Associação Mundial de Agências de Promoção de Investimento (World Association of Investment Promotion Agencies – WAIPA), Fórum Econômico Mundial (WEF), Centro Internacional de Comércio (ITC) e Instituto de Desenvolvimento Alemão (German Development Institute), destinados a debater formas de aprimorar a capacidade das agências de promoção de investimentos (IPAs) atraírem investimentos.
Webinar apresenta panorama de exportações de produtos farmacêuticos para a África do Sul
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi) e a Embaixada do Brasil em Pretória realizará o webinar “Oportunidades para Produtos Farmacêuticos na África do Sul”, nesta quarta-feira, 03 de março, às 10h30 (horário de Brasília).
VOO SIMPLES: Programa ganha página para acompanhamento das ações
O Voo Simples, programa do governo federal voltado para a desburocratização e modernização da aviação civil, com foco na aviação geral, concluiu a implementação de 19 das 63 iniciativas anunciadas (em sua maioria) no dia 7 de outubro de 2020. Outras 31 ações estão em andamento e apenas 13 ainda não foram iniciadas. Entre as ações já entregues ao setor aéreo estão a simplificação do registro de aeronaves, a ampliação de pistas para operações aeroagrícolas e o fim da exigência de plano de zoneamento de ruídos para aeródromos privados.
Programa ganha página para acompanhamento das ações — Português (Brasil) (www.gov.br)
Ministério da Economia realiza lançamento oficial de relatório da OCDE sobre governança de estatais brasileiras
O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, participa, nesta terça-feira (2/3), às 10h30, da abertura do evento de lançamento oficial do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a governança das estatais brasileiras. O documento aponta as diretrizes da OCDE para a governança das estatais e traça recomendações para que o Brasil se aproxime dessas boas práticas. O evento terá transmissão direta pela OCDE TV, por meio de videoconferência, no link: https://lnkd.in/ew79uV3.
- Data: Terça-feira, 2 de março
- Horário: 10h30
- Link: https://lnkd.in/ew79uV3
Porto de Santos é homologado para receber navios de 366 metros
O Porto de Santos recebeu, nesta terça-feira (23), a homologação da Marinha do Brasil para receber navios de 366 metros, as maiores embarcações previstas para a Costa Leste da América do Sul. A entrega do termo aconteceu na sede da Santos Port Authority (SPA), em Santos, no litoral de São Paulo.
Porto de Santos é homologado para receber navios de 366 metros | Porto Mar | G1 (globo.com)
Contexto histórico e natureza jurídica do Direito Marítimo nacional
No momento atual é notória a crise político-financeira que estamos vivenciando, sendo que o comércio exterior é um dos setores mais atingidos pelos efeitos dessa crise. As movimentações de mercadorias para o país caíram drasticamente, empresas relacionadas ao ramo, como terminais portuários, tiverem que dispensar quase metade de seus funcionários, o que gerou diversos protestos e até greves no setor portuário, e infelizmente a expectativa dos especialistas não é positiva para os próximos anos, sendo que se estima que a situação somente poderá estabilizar-se dentro de 10 (dez) anos.
