Principais notícias do dia [14/12]

Brasil apresenta “aumento constante” para o crescimento econômico, segundo a OCDE

No caso do Brasil, o país é citado como destaque entre as economias emergentes em relatório referente a novembro. No indicador principal composto (composite leading indicator – CLI), a avaliação do país passou de 102,9 em outubro para 103,5 em novembro, sendo que 100 representa a média de longo prazo para a expansão do crescimento.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/dezembro-1/brasil-apresenta-201caumento-constante201d-para-o-crescimento-economico-segundo-a-ocde

Economia reativa Conex e garante apoio às exportações

A pesar dos desafios atrelados à pandemia da Covid-19, não faltará apoio às exportações. A garantia foi dada nesta quinta-feira (10/12) pelo secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, durante encontro virtual para a reinstalação do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex), colegiado da Câmara Executiva de Comércio Exterior (Camex) que ficou inativo por quase três anos. “O processo de revisão tarifária deverá ser feito de modo gradual, transparente e previsível”, reiterou o secretário especial.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/dezembro-1/economia-reativa-conex-e-garante-apoio-as-exportacoes

Consolidação fiscal iniciada em 2016 reduziu juros e combate inflação, aponta SPE

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta segunda-feira (14/12) Nota Informativa com o tema Consolidação fiscal e inflação esperada.O trabalho aponta que o processo de consolidação fiscal tem proporcionado reduções significativas da inflação implícita nos títulos públicos.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/dezembro-1/consolidacao-fiscal-iniciada-em-2016-reduziu-juros-e-combate-inflacao-aponta-spe

Paulo Guedes destaca a volta do emprego e reitera a importância das reformas para o crescimento sustentável da economia

O impacto das medidas governamentais de enfretamento da pandemia de Covid-19 atingiu R$ 599,5 bilhões, sendo R$ 353,8 destinados a salvar vidas (vulneráveis e saúde), R$ 140,2 bilhões à preservação de empregos (empresas e trabalhadores) e R$ 105,5 dedicados aos entes subnacionais. As informações foram fornecidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante sua participação na última Audiência Pública Bimestral do ano, da Comissão Mista do Congresso que acompanha as ações do governo federal para enfrentar a pandemia de Covid-19.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/dezembro-1/paulo-guedes-destaca-a-volta-do-emprego-e-reitera-a-importancia-das-reformas-para-o-crescimento-sustentavel-da-economia

Cadastro digital já registrou 20 mil empresas aptas a fornecer bens e serviços para o governo

Os empresários interessados em vender bens e serviços para o governo federal podem se cadastrar gratuitamente no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Governo Federal (Sicaf) sem a necessidade de intermediários ou representantes. Neste ano, quase 20 mil empresas aderiram ao Sicaf e estão aptas a participar dos processos licitatórios realizados pelo governo. Até o momento, foram movimentados cerca de R$ 27,2 bilhões em 48.222 processos de compras realizados no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). Os dados foram extraídos do Painel de Compras, nesta quarta-feira (9/12), pelo Ministério da Economia (ME).

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/dezembro-1/cadastro-digital-registrou-20-mil-empresas-aptas-a-fornecer-bens-e-servicos-para-o-governo-federal-em-2020

Mapa colhe sugestões sobre regras para a elaboração de queijo artesanal

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (11) a Portaria nº 186, que submete à consulta pública, por 45 dias, a proposta de Instrução Normativa que estabelece os requisitos para a elaboração de queijo artesanal.

A proposta, elaborada por grupo técnico composto por auditores fiscais federais agropecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária e da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, tem o objetivo de estabelecer os requisitos de boas práticas agropecuárias na produção leiteira; os requisitos de boas práticas de fabricação dos queijos artesanais; o modelo de protocolo de elaboração das características de identidade e qualidade do queijo artesanal para o fim de concessão do Selo Arte.

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/mapa-colhe-sugestoes-sobre-regras-para-a-elaboracao-de-queijo-artesanal

CBPF: Anvisa completa mais um passo para a avaliação das vacinas

A equipe técnica da Anvisa que foi à China inspecionar as fábricas das vacinas CoronaVac e da AstraZeneca já está em solo brasileiro. Em breve, os servidores estarão em Brasília e ficarão em quarentena por 14 dias, trabalhando on-line.

A etapa finalizada é essencial para que as vacinas a serem disponibilizadas no Brasil tenham qualidade e segurança. Todos os esforços estão sendo adotados para que as certificações sejam concluídas com a maior brevidade possível.

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2020/cbpf-anvisa-completa-mais-um-passo-para-a-avaliacao-das-vacinas

Anvisa divulga código para peticionamento de uso emergencial

AAnvisa disponibilizou o código de assunto para o protocolo de solicitações de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19.

Trata-se do código 11856, que permite o peticionamento pelas empresas, conforme previsão constante na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 444/2020 e no Guia 42/2020, disponível aqui.

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2020/anvisa-divulga-codigo-para-peticionamento-de-uso-emergencial

Seca no Brasil afetará o fornecimento mundial de café em 2021

– Entre as causas estão mudança climática e clima extremo –

– Agricultores esperam um impacto semelhante ao da seca de 2007 –

– Brazil. The Coffee Nation diz que o apoio dos consumidores e de outros países é fundamental –

– Investimentos brasileiros em sustentabilidade do café ultrapassam R$ 1,27 bilhão em 2020 –

A seca nos principais estados produtores de café do sudeste brasileiro pode impactar o fornecimento global em 2021. Em paralelo, em 2020, os produtores brasileiros aprofundaram o compromisso com a agricultura sustentável, investindo mais de R$ 1,27 bilhão em energia solar, reflorestamento, polinização de abelhas, compostagem orgânica e programas de uso de água, assim como em novos equipamentos.

https://portal.apexbrasil.com.br/noticia/seca-no-brasil-afetara-o-fornecimento-mundial-de-cafe-em-2021/

Comissão de Infraestrutura analisa indicados para Antaq, Anatel, ANTT e ANP

A Comissão de Infraestrutura (CI) faz, na tarde desta segunda-feira (14), sessão semipresencial para analisar a indicação de autoridades à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Presidida pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), a sessão está agendada para começar após reunião deliberativa da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/14/comissao-de-infraestrutura-analisa-indicados-para-antaq-anatel-antt-e-anp?&&

Economia do Brasil vai se recuperar em ‘V’, diz Guedes em comissão mista

O Brasil gastou até agora R$ 600 bilhões no combate à covid-19. Mais da metade dos recursos (R$ 353 bilhões) no pagamento de auxilio emergencial a 64 milhões de pessoas. Outros R$ 105 bilhões foram transferidos para estados e municípios, enquanto R$ 140 bilhões foram destinados a salvar empresas e manter o emprego formal de 11 milhões de trabalhadores. O balanço foi apresentado nesta sexta-feira (11) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante audiência pública remota na comissão mista que acompanha as ações do governo federal para enfrentar a covid-19.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/11/economia-do-brasil-vai-se-recuperar-em-v-diz-guedes-em-comissao-mista

Comissão da Reforma Tributária pode ter funcionamento prorrogado até março

A Comissão Mista da Reforma Tributária pode ter o funcionamento prorrogado até 31 de março de 2021. O pedido será feito pelo presidente desse colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). A reportagem é de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/comissao-da-reforma-tributaria-pode-ter-funcionamento-prorrogado-ate-marco

Comissão de Relações Exteriores sabatina 14 diplomatas na segunda-feira

Na segunda-feira (14), a partir das 9h, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatina 14 diplomatas indicados para chefiar embaixadas brasileiras em 13 países e em Genebra, na Suíça, sede de diversos organismos internacionais. Após a aprovação dos nomes pelo colegiado, as indicações seguem para análise do Plenário do Senado.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/11/comissao-de-relacoes-exteriores-sabatina-14-diplomatas-na-segunda-feira

Maia defende convocação do Congresso em janeiro para votar propostas sobre pandemia e ajuste fiscal

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o cancelamento do recesso parlamentar de janeiro para que a Câmara e o Senado votem propostas de combate à pandemia e medidas de ajuste fiscal. Entre os projetos prioritários citados por Maia estão, além da PEC Emergencial, o projeto de lei complementar que libera verbas de fundos públicos para enfrentamento da pandemia de Covid-19 (PLP 137/20), propostas relacionadas à vacinação e o texto que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Essa última proposta faz parte da reforma tributária e foi encaminhada pelo governo em julho. O projeto substitui o PIS/Pasep e a Cofins.

https://www.camara.leg.br/noticias/715501-maia-defende-convocacao-do-congresso-em-janeiro-para-votar-propostas-sobre-pandemia-e-ajuste-fiscal/

Congresso pode votar LDO e crédito de R$ 4 bilhões para estados e municípios na quarta-feira

O Congresso Nacional pode votar na quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20). A sessão será dividida em duas etapas: uma para votação na Câmara dos Deputados, às 10 horas, e outra no Senado, às 16 horas.

https://www.camara.leg.br/noticias/715310-congresso-pode-votar-ldo-e-credito-de-r-4-bilhoes-para-estados-e-municipios-na-quarta-feira/

Cota temporária para a importação de etanol com tarifa zero vai expirar amanhã

Criada pelo governo brasileiro em setembro, a cota temporária para a importação de etanol de fora do Mercosul vai expirar amanhã em meio ao esfriamento das negociações entre o Brasil e os Estados Unidos para uma maior abertura no comércio sucroalcooleiro bilateral, informou a agência Reuters.

Os EUA foram os grandes beneficiados com a queda da tarifa de 20% para um volume de 187,5 milhões de litros e, segundo uma fonte em Brasília, não há sinais de progresso em negociações para uma eventual prorrogação da medida.

https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/2020/12/13/cota-temporria-para-a-importao-de-etanol-com-tarifa-zero-vai-expirar-amanh.ghtml

Alemanha tenta reverter proibição chinesa de importação de carne suína

O governo alemão continua conversando intensamente com a China sobre o relaxamento das proibições de importação de carne suína alemã impostas após a descoberta da peste suína africana (PSA) no país neste outono, disse o ministério da agricultura da Alemanha na quinta-feira.

A China e outros compradores de carne suína asiáticos proibiram as importações de carne suína alemã em setembro, depois que o primeiro caso PSA foi confirmado na Alemanha em javalis, fazendo com que os preços da carne suína chinesa subissem e os preços alemães caíssem.

https://www.suinoculturaindustrial.com.br/imprensa/alemanha-tenta-reverter-proibicao-chinesa-de-importacao-de-carne-suina/20201214-094105-W411

Chineses suspendem importação de carne brasileira sem respaldo científico

Nesta sexta-feira (11/12), a Administração Geral das Alfândegas da China comunicou a suspensão das importações de carne bovina de dois frigoríficos brasileiros. O prazo inicial do embargo é de duas semanas e o motivo foi o mesmo de outras suspensões já realizadas: traços do novo coronavírus presentes em cargas de carne in natura desossada congelada. As autoridades portuárias do país asiático vêm realizando testes de ácio nucleico em cargas desde junho, mesmo depois que especialistas e estudiosos do novo coronavírus afirmarem que os alimentos representam baixíssimo risco de contágio e de espalhar o vírus entre a população.

https://saojoaquimonline.com.br/destaque/2020/12/13/chineses-suspendem-importacao-de-carne-brasileira-sem-respaldo-cientifico/

Rússia criará taxa sobre exportação de trigo após Putin criticar preço dos alimentos

A Rússia, um dos maiores exportadores globais de trigo, planeja impor uma taxa de 25 euros por tonelada (30,4 dólares) sobre exportações do produto entre 15 de fevereiro e 30 de junho, disse o ministro da Economia, Maxim Reshetnikov, durante reunião do governo nesta segunda-feira.

https://www.terra.com.br/economia/russia-criara-taxa-sobre-exportacao-de-trigo-apos-putin-criticar-preco-dos-alimentos,0181678b5c87176c313719fd74bc58ba59g4g68z.html

Ministério da Rússia apresenta proposta de imposto de exportação de trigo, dizem fontes

O Ministério da Economia da Rússia apresentou uma proposta ao governo para impor uma taxa de exportação de trigo de 25 euros entre 15 de fevereiro a 30 de junho, disseram à Reuters duas fontes familiarizadas com as discussões.

https://www.terra.com.br/noticias/ministerio-da-russia-apresenta-proposta-de-imposto-de-exportacao-de-trigo-dizem-fontes,9959d694c80ec7f2813b78e50fb36260ckw1ef5j.html

“A pesagem dinâmica é a ferramenta essencial para conseguirmos essa evolução na rodoviária do país”, afirma Guilherme Bianco

O secretário Nacional Substituto de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Guilherme Bianco, participou, nesta sexta-feira (11), do webinar Pesagem de Veículos em Alta Velocidade – High-Speed-Weigh-in-Motion (HS-WIM), promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Durante o encontro, foram discutidas as perspectivas do aprimoramento no controle e na fiscalização do excesso de peso veicular nas rodovias brasileiras, bem como apresentados os modelos, as tecnologias e os desafios do uso da pesagem em alta velocidade (HS-WIM).

https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/201ca-pesagem-dinamica-e-a-ferramenta-essencial-para-conseguirmos-essa-evolucao-na-rodoviaria-do-pais201d-afirma-guilherme-bianco

Tokarski defende em webinar conclusão de projetos hidroviários para aprimorar logística de transportes

O debate foi realizado pelo Conselho Temático de Infraestrutura – Coinfra, da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), e reuniu ainda o presidente do Coinfra, Célio Eustáquio de Moura, o diretor de Logística e Portos do Grupo Caramuru, Antônio Ismael Ballan, e o representante da área de Projetos de Sustentabilidade da Enel Distribuição de Goiás – antiga Companhia Energética de Goiás, Adriano Ferreira de Faria.

https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/noticias/tokarski-defende-em-webinar-conclusao-de-projetos-hidroviarios-para-aprimorar-logistica-de-transportes

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