BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES
Bolsas buscam direção em meio a atividades de M&A que contrabalançam receios com novas restrições contra Covid na Europa. Investidores monitoram possíveis novos estímulos após Fed sinalizar juro baixo prolongado. No Brasil, BC também reiterou que não deve subir juro tão cedo, mas alívio no DI só se consolidou após Tesouro frear colocação elevada de títulos. Vencimentos menores no 4º trimestre podem manter alívio com dívida, mas estresse poderá voltar se incerteza fiscal persistir. Índice dólar estende queda pelo 6º dia e pode ajudar moeda brasileira em dia de leilão de linha para rolagem. Agenda traz IGP-M, com estimativa de nova aceleração, aqui, e sentimento da Universidade de Michigan nos EUA. Bolsonaro reitera veto à privatização do BB e Guedes tem reunião com secretários especiais após cancelar ontem participação em evento (Bloomberg).
Dólar abrindo com variação de +0,16%.
Especialistas debatem reforma tributária às 15h30 na comissão mista
A Comissão Mista da Reforma Tributária se reúne nesta sexta-feira (18) para debater a mudança na legislação fiscal. A audiência pública remota marcada para as 15h30 deve contar com a participação de advogados, economistas e pesquisadores.
Sancionada lei que regula pagamento de auxílio a quem teve redução de salário
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) traz a publicação da Lei 14.058, que define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho em razão da pandemia de coronavírus. A norma teve origem na Medida Provisória (MP) 959/2020, aprovada pelo Senado em 26 de agosto, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020.
Comissão Mista da Reforma Tributária realiza debate com especialistas
O evento está marcado para as 15h30 e terá transmissão interativa, a Comissão Mista da Reforma Tributária realiza audiência pública com especialistas nesta tarde.
Foram convidados:
– o advogado e pesquisador da FGV/SP Aristóteles de Queiroz Câmara;
– o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Ganz;
– o professor do Instituto de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani;
– o advogado e procurador tributário do Conselho Federal da OAB Luiz Gustavo A. S. Bichara;
– o economista e presidente do Insper Marcos Lisboa; e
– o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sérgio Wulf Gobetti.
ANTT divulga classificação de riscos e prazos para atos públicos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quinta-feira (17/9), a Resolução nº 5.908/2020, que tem por finalidade desburocratizar a aprovação dos atos administrativos que condicionam, de alguma forma, o exercício da atividade econômica, fundamentado no Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, que regulamenta dispositivos da Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019).
https://www.antt.gov.br/noticia/aberta/-/asset_publisher/ES3IO01qMsue/content/id/1905450
Dispositivos médicos têm novo regime de regularização
A Anvisa publicou, nesta sexta-feira (18/9), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 423/2020. A norma estabelece que os dispositivos médicos em regime de regularização de cadastro sejam modificados para o regime de notificação. Esse procedimento já existe e, atualmente, é aplicado aos produtos de classe de risco I (baixo risco sanitário).
MInfra faz reunião inicial com consórcio vencedor dos estudos para concessão de 5,3 mil km de rodovias federais
O Ministério da Infraestrutura (MInfra) realizou, nesta quinta-feira (17), a primeira reunião com as consultorias responsáveis pelos estudos para a concessão de 5.348 km de rodovias federais, que passam por 11 estados brasileiros. O consórcio LOGIT – ATP – QM – JGP (composto por Logit Engenharia Consultiva Ltda, Future ATP Serviços de Engenharia Consultiva Ltda, Queiroz Maluf Sociedade de Advogados e JGP Consultoria e Participações Ltda) foi o vencedor do processo de escolha pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) para a realização do projeto, que compreende serviços técnicos de apoio, avaliação, estruturação e implementação da desestatização.
Ministro da Infraestrutura se reúne com transportadores de cargas e apresenta BR do Mar
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se reuniu nesta quinta-feira (17), por videoconferência, com representantes de transportadores de cargas no país para apresentar os benefícios para o país do equilíbrio da matriz de transporte brasileira a partir da integração de diferentes modais. O tema do encontro foi o programa de incentivo à cabotagem, conhecido como BR do Mar, que busca incentivar o transporte de cargas entre portos brasileiros, permitindo a diversidade na matriz logística.
Tempo para abertura de empresas é reduzido quase à metade no país
O tempo médio para abertura de uma empresa caiu quase à metade em 20 meses, devido a medidas de simplificação decorrentes da Lei da Liberdade Econômica e da transformação digital. Hoje o empreendedor gasta 2 dias e 21 horas para abrir um negócio no Brasil. É o que demonstra o Boletim do Mapa de Empresas – 2º Quadrimestre, divulgado nesta quinta-feira (17/9) pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Em janeiro de 2019, a média era de 5 dias e 9 horas. O número de empresas ativas também cresceu de maio a agosto: chegou a 19,28 milhões.
Benefícios e regimes especiais eliminados na proposta da CBS totalizam R$ 28,2 bilhões
Os benefícios e regimes especiais eliminados pela proposta da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) totalizam R$ 28,2 bilhões, enquanto os mantidos representam R$ 64 bilhões. Sem a cesta básica, seriam R$ 48 bilhões. Esses são valores estimados para 2021.
Governo prepara medida provisória para melhorar o ambiente de negócios no Brasil
O governo federal está preparando uma medida provisória para melhorar o ambiente de negócios no país, com um potencial de fazer o Brasil aumentar 50 posições no ranking Doing Business, do Banco Mundial. A declaração foi dada pelo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, nesta quinta-feira (17/9), durante o seminário on-line “Indústria em debate – propostas para a retomada da economia”, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o jornal digital Poder 360.
