BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES
Otimismo com estímulos nos EUA volta a impulsionar as bolsas e moedas emergentes após a presidente da Câmara americana, Nancy Pelosi, que se reuniu com secretário do Tesouro no fim de semana, ter estabelecido prazo limite para acordo até esta terça-feira. No Brasil, Guedes e Maia negam prorrogação de estado de calamidade e voltam a reforçar defesa do teto de gastos. IPC-Fipe mostra inflação em São Paulo acima da estimativa e governo zera tarifa de importação para milho e soja, repetindo medida que já havia sido adotada com o arroz. Vale movimenta a cena corporativa com relatório de produção após fechamento. Agenda ainda traz participações de Powell e Lagarde em painel do FMI no exterior e Campos Neto em evento aberto do Milken Institute. Pesquisa Focus e vencimento de opções sobre ações também são destaques (Bloomberg). Dólar abrindo nesta segunda-feira dia 19/10 com variação de -0,43%.
Apex-Brasil desenvolve Painel de Comércio para identificar impactos da Covid-19 no comércio exterior
Brasília – Para auxiliar as empresas brasileiras e os formuladores de políticas públicas na identificação dos eventuais impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no comércio exterior brasileiro, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) desenvolveu o Painel de Comércio – COVID-19.
Bolsonaro cita pacote triplo de acordos de comércio e anticorrupção com os EUA
O presidente Jair Bolsonaro disse que um acordo triplo privado com os Estados Unidos há muito pedido pelo setor foi fechado “há alguns dias atrás”. A declaração foi dada em discurso gravado para o evento US-Brazil Connect Summit, organizado pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos. Os três acordos citados são de facilitação do comércio, de melhores práticas regulatórias e anticorrupção.
China aprova lei sobre exportações para proteger segurança nacional
A principal legislatura da China aprovou no sábado uma lei sobre controle de exportação, permitindo ao governo proibir as vendas a outros países de materiais estratégicos e tecnologia avançada para empresas estrangeiras específicas em seu equivalente à Lista de Entidades do Departamento de Comércio dos Estados Unidos.
Decisão acertada, diz ABPA sobre retirada da tarifa de importação da soja e do milho
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) apoia a suspensão temporária da Tarifa Externa Comum (TEC) para as importações de milho e de soja provenientes de países de fora do Mercosul, anunciada neste sábado 17 pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.
Suspensão de tarifa de importação de soja e milho deve reduzir custo ao produtor
O custo de produção no setor de proteína animal deve cair um pouco após a Câmara de Comércio Exterior (Camex) ter suspendido temporariamente a Tarifa Externa Comum (TEC) sobre as importações de soja e milho de fora do Mercosul. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), Geraldo Borges, em nota divulgada neste domingo.
Câmara pode votar na terça-feira MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (20) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de Covid-19.
CAS sabatina quatro indicados para diretoria da Anvisa
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove sabatina semipresencial na próxima segunda-feira (19), às 15h. Os senadores vão analisar quatro indicações para ocupar a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Comissão de Infraestrutura sabatina 16 indicados para seis agências reguladoras
A Comissão de Infraestrutura (CI) faz duas reuniões nesta segunda-feira (19) para sabatinar 16 indicados pela Presidência da República para ocuparem cargos distribuídos em seis agências reguladoras. Quatro dessas indicações são para os postos mais altos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Senadores apresentam pacote de medidas anticorrupção
Um grupo de senadores apresentou no Senado um pacote com nove projetos baseados em sugestões do movimento Unidos Contra a Corrupção, que reúne mais de 300 instituições relacionadas ao tema. Entre outras medidas, o pacote prevê o crime de corrupção privada e a ampliação do rol de entidades sujeitas ao controle de lavagem de dinheiro, incluindo os partidos políticos. Segundo o senador Alessandro Vie ira (Cidadania-SE) as propostas cobrem aspectos não previstos na legislação atual, como a corrupção dentro das empresas e o fim da prescrição de crimes desse tipo. Já o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) destaca o fim do foro privilegiado para autoridades e o restabelecimento da prisão em segunda instância. Saiba mais na reportagem da TV Senado.
Senado faz novo esforço concentrado para sabatinar indicados para o STF e TCU
O Senado terá uma segunda semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades a partir da próxima segunda-feira (19). Entre as autoridades indicadas pela Presidência da República que dependem de aprovação dos senadores está o desembargador Kassio Nunes Marques, para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Também estão na lista nomes para o Tribunal de Contas da União (TCU), para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
ANTAQ realizará audiência virtual sobre licitação de áreas no Porto de Vila do Conde (PA)
A ANTAQ estabeleceu que a audiência pública presencial prevista no âmbito dos Avisos de Audiência Pública nº 14/2020-ANTAQ e nº 15/2020-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual no dia 21 de outubro de 2020, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento. As audiências são relativas às licitações de áreas no Porto de Vila do Conde (PA).
ANTAQ participa de exercício simulado com Cesportos/RS e Polícia Federal em Rio Grande (RS)
O Chefe da Unidade Regional de Porto Alegre, José Allama, representou a ANTAQ em simulação coordenada pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – Cesportos/RS, para aferir a eficácia do Plano de Segurança Portuária no Porto do Rio Grande.
Afretamento para navegação interior e autorização para transição de áreas portuárias podem ser solicitados por peticionamento eletrônico
A Agência destaca, ainda, que, com a aprovação da Resolução Normativa nº 37-ANTAQ, de 22 de setembro de 2019, que regulamenta o Peticionamento e a Intimação Eletrônicos, os processos finalísticos relativos à fiscalização, bem como o de expedição de certidões, estão incluídos desde 11 de novembro de 2019 no rol dos processos peticionáveis eletronicamente.
Webinar anuncia desafios e premiações do HackaTRAN
Com o tema “Por dentro do desafio”, foi realizado, no dia 15 de outubro, o primeiro webinar HackaTRAN para os interessados em participar do evento, que acontece do dia 18 a 25 de novembro. No webinar, realizado pelo Serpro, Denatran e Ministério da Infraestrutura, foram anunciados os desafios, as premiações e outras informações sobre o hackathon voltado para o setor de trânsito. As inscrições para a maratona tecnológica são gratuitas e vão do dia 9 a 16 de novembro.
Mais de 11 milhões de CBios já foram emitidos em todo o Brasil
Oprograma RenovaBio, que visa a incentivar o crescimento do uso de biocombustíveis na matriz energética brasileira, já emitiu, por meio da Plataforma CBio, mais de 11 milhões de créditos de descarbonização até a primeira quinzena de outubro. A política contribui para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris sobre as alterações climáticas e o aquecimento global. Se mantida a tendência de crescimento na emissão de créditos de carbono, ou CBios, a meta para 2019 e 2020 deverá ser atingida. Esses créditos são negociados na bolsa de valores e, no mês de setembro, tiveram um valor de venda que oscilou entre R$ 20 e R$ 37,35.
https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/cbios-creditos-carbono
Entra em vigor nova estrutura da Agência com criação de Superintendência de pessoal de aviação
A partir de hoje (16/10) entra em vigor a reestruturação na Agência aprovada pela Diretoria Colegiada no dia 18 de agosto. Dentre as principais alterações estão a a reorganização do processo de aeronavegabilidade continuada, mudanças nas competências da Assessoria Internacional que passou a ser denominada Assessoria Internacional e de Meio Ambiente e a criação da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil (SPL) focada na certificação do pessoal de aviação civil e em organizações de formação. Dessa forma, a SPL abarcará processos que pertenciam as Superintendências de Padrões Operacionais (SPO), de Aeronavegabilidade (SAR) e de Infraestrutura Aeroportuária (SIA).
Imposto de importação para soja e milho é zerado até 2021
Dois dos principais grãos da agricultura nacional – soja e milho – terão a alíquota do imposto de importação zerada a fim de manter o equilíbrio na oferta desses produtos no mercado doméstico. A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nesta sexta-feira (16), durante reunião extraordinária, a partir de propostas apresentadas pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (sobre a soja) e da Economia (sobre o milho).
Receita Federal já injetou R$ 23 bilhões na economia brasileira em 2020
Neste ano de 2020, a Receita Federal não só antecipou o pagamento do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda para o mês de maio – antes mesmo do prazo final da entrega da Declaração – como também reduziu o número de lotes de sete para cinco.
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional atualiza versão do aplicativo Dívida Aberta
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, nesta semana, versão atualizada do aplicativo (App) Dívida Aberta, lançado em janeiro de 2020. Com a ferramenta, é possível consultar quais contribuintes possuem débitos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em situação irregular. Débitos parcelados, garantidos ou com a exigibilidade suspensa não são apresentados na consulta.
Brasil participa das reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial
O Ministério da Economia e o Banco Central do Brasil participaram das reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, que acontecem de 12 a 18 de outubro. Os encontros reuniram ministros de Finanças, presidentes de Bancos Centrais e outras autoridades para discutir questões econômicas e financeiras de interesse internacional.
Camex zera Imposto de Importação para soja e milho
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para soja e milho. No caso de soja, a redução temporária será válida até 15 de janeiro de 2021 e abarcará os códigos NCMs 1201.90.00, 1507.10.00 e 2304.00.10, que se referem, respectivamente, a grão, farelo e óleo de soja. Quanto ao milho (NCM 1005.90.10), o produto foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), com redução de 8% para 0%, válida até 31 de março de 2021.
