A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira – COANA, por meio do Programa Brasileiro de OEA está com uma nova iniciativa: a Academia OEA.
A Academia OEA consiste em uma série de treinamentos externos, promovidos por servidores da Receita Federal e de outros órgãos e entidades da Administração Pública, com o intuito de disseminar conhecimentos técnicos e, consequemente, induzir a conformidade voluntária dos intervenientes certificados como OEA.
Os treinamentos programados constituem uma excelente oportunidade de capacitação, atualização dos conhecimentos e de interação da Receita Federal com o setor privado. Estão programados encontros quinzenais, sempre das 14 às 16h, nos quais serão discutidos temas relevantes para o Programa Brasileiro de OEA. Os treinamentos serão online, pela plataforma TEAMS, gratuitos, com acesso liberado a todos que quiserem participar, por meio de link ou QrCode. Não serão fornecidos certificados aos participantes.
Participarão como palestrantes dos treinamentos servidores especialistas no assunto, que irão abordar o que mais há de recente sobre o tema juntamente com membros das EqOEA, que transmitirão orientações específicas de como manter a conformidade, fazendo uma correlação com os requisitos do Programa OEA.
Treinamentos Programados
No dia 7 de agosto, ocorrerá o treinamento sobre API Recintos. Os auditores-fiscais Ilmor Juenge da Divisão de Gestão de Intervenientes – DIGIN e Diego Barbosa da Divisão de Exportação – DIEXP, ambos da COANA, abordarão as particularidades da API Recintos aos Depositários e Operadores Portuários. O auditor-fiscal Rinald Boassi, chefe da EqOEA de Curitiba, correlacionará o tema com os requisitos do Programa OEA.
O próximo será dia 27 de agosto, sobre o tema Operações Indiretas – operações por conta e ordem e operações por encomenda. O treinamento será ministrado pelo auditor-fiscal e membro do CARF, Arnaldo Dornelles. Já a abordagem do tema sob o prisma do Programa OEA será feita pelo auditor-fiscal Hermiro da Silva Oliveira, membro da EqOEA de São Paulo.
No dia 04 de setembro, o treinamento será sobre Valoração Aduaneira. A auditora-fiscal Kelly Morgero, gerente de relações institucionais do Programa OEA e vice-presidente do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira da Organização Mundial das Aduanas, discursará sobre os principais aspectos do método do valor de transação. O auditor-fiscal Danilo Pizol Invernizzi, membro da EqOEA de São Paulo apontará os principais descumprimentos cometidos pelos operadores em relação aos requisitos do Programa OEA que tratam sobre Valoração Aduaneira.
O último treinamento programado é o do dia 18 de setembro e diz respeito à Malha Aduaneira. A auditora-fiscal Luciana Kiomi Murakami Salero, responsável pela gestão do programa Malha Aduaneira da DECEX SP, explicará o funcionamento e os principais pontos de atenção do programa. Já o auditor-fiscal Estevão de Oliveira Júnior, chefe da EqOEA de Recife apontará o comportamento esperado dos OEA em relação à Malha Aduaneira.
