Foi publicada nesta sexta-feira, 9 de agosto, a Resolução nº 753, de 8 de agosto de 2024, que moderniza a infraestrutura dos aeroportos brasileiros. O texto, aprovado na 12ª Reunião deliberativa da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), esteve em consulta pública nos meses de maio e julho deste ano.
A resolução determina a adoção de soluções técnicas e tecnológicas com o objetivo de melhorar a segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita (security) e elevar a segurança operacional (safety) no setor.
O texto também visa aperfeiçoar os serviços prestados aos passageiros e aprimorar a capacidade dos aeroportos por meio da adoção de novos equipamentos e procedimentos.
A Anac definirá os critérios mínimos para aceitação das tecnologias e metodologias que deverão ser adotados de acordo com o porte, recursos disponíveis e necessidades de cada aeródromo.
A norma faz parte da reformulação do programa Aeroportos+Seguros, lançado em junho de 2023 pelo Governo Federal.
