A tecnologia está cada vez mais presente no cotidiano de cada indivíduo, seja em uma transação bancária online ou na contratação de serviços de uma empresa. A maneira de consumir produtos e serviços mudou e tornou-se essencial garantir a segurança nas transações em meio digital e identificar quem está do outro lado da rede. Pensando nisso, o Serpro em parceria com a OneSpan, empresa de soluções de segurança, promoveram o Webinar O Futuro das Assinaturas Eletrônicas, na última quinta-feira (27), para discutir o mercado das assinaturas eletrônicas e suas oportunidades no Brasil.
“A assinatura eletrônica utiliza certificados digitais, que é como um documento virtual que permite a identificação incontestável do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos. Funciona a partir de um arquivo armazenado em mídia digital, que pode ser um chip em um cartão, um token USB ou mesmo diretamente no celular do usuário. Pode ser definido com uma declaração pública que confirma digitalmente a representação de uma pessoa”, destacou o engenheiro de Computação e gerente da Divisão de Gestão das Aplicações e Inovação em Certificado Digital do Serpro, Ronald Araújo.
Ronald ressaltou, ainda, que o arquivo contém os dados pessoais do titular e um conjunto de chaves matemáticas usadas para traduzir os dados no momento de uma operação. “É seguro porque traz consigo diversas técnicas de criptografia (simétrica, assimétrica ou de chaves públicas, HASH) que, integradas, garantem autenticação, sigilo, integridade e irretratabilidade às transações”, acrescentou.
Tipos de assinatura eletrônica
O advogado e mestre em Direito Processual Civil Caio César Carvalho Lima foi um dos participantes do Webinar e pontuou os tipos de assinatura eletrônica. “Há dois tipos de assinaturas: a eletrônica e a digital. O primeiro tipo pode ocorrer de diversas formas, como o uso de login e senha, por exemplo. Estará completa quando for possível ter a identificação do usuário, por meio de dispositivos eletrônicos ou ferramentas tecnológicas. Já a assinatura digital é aquela aposta em um documento, utilizando um certificado digital da ICP Brasil”.
Legislação brasileira
Caio César salienta que assinar um documento eletronicamente no Brasil é possível desde 2001, após a publicação da Medida Provisória nº 2.200, que também instituiu o ICP Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Além da MP 2.200, existe a Lei nº 14.063, publicada em 2020, que trata sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos e em atos de pessoas jurídicas.
Possibilidade de uso e aplicações
De acordo com o diretor de Engenharia de Vendas da OneSpan, Rogério Freitas, os tipos de assinatura eletrônica são adotados conforme o nível de confiança em normas e padrões necessários. “Com a legislação em vigor, é possível classificar a assinatura eletrônica em três categorias: em simples, que permite identificar o signatário e o anexo de dados do assinante; avançada, quando certificados digitais são utilizados, incluindo aqueles não emitidos pelo ICP Brasil; e a qualificada, que utiliza certificado digital emitido pelo ICP Brasil”.
Certificado Digital do Serpro
O Serpro foi a primeira Autoridade Certificadora autorizada pelo ITI para atuar como instituição prestadora de serviço de Certificação Digital no Brasil. Sendo uma das maiores entidades certificadoras brasileiras, o Serpro fornece a pessoas físicas, jurídicas e entes governamentais, diversas modalidades de certificação digital.
