Em 20 de junho, durante visita a Brasília (DF), o presidente do Sindicomis, Luiz Ramos, foi recebido por Sergio Souza e Reiner Leite, para uma reunião na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Novas súmulas e indicações para o Carf
Entre os principais tópicos abordados estavam as súmulas da Câmara Aduaneira, recentemente criada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), e a sugestão de novos nomes para integrar o corpo de conselheiros do órgão.
“A indicação de novos conselheiros é fundamental para a contínua melhoria das práticas aduaneiras”, afirmou Ramos. Em consonância com essa visão, a CNC anunciou planos para lançar um boletim informativo sobre as decisões do Carf, visando maior transparência.
Foco na segurança jurídica
A reunião também abordou a necessidade de fortalecer a segurança jurídica nas resoluções do Carf. A complexidade da legislação tributária brasileira é um desafio constante, e tanto a CNC quanto o Sindicomis estão dedicados a garantir previsibilidade e segurança jurídica, aspectos fundamentais para atrair investidores estrangeiros.
Conquista internacional do Sindicomis
O Sindicomis conquistou recentemente um assento na Organização Mundial das Aduanas (OMA), o que permitirá uma atuação ainda mais incisiva em prol das melhorias no setor aduaneiro.
Celebração do centenário do Carf
A celebração dos 100 anos de existência do Carf foi outro destaque, comemorando um século de contribuições vitais para o comércio e serviços no Brasil.
Colaboração para o futuro do setor
A reunião de Luiz Ramos na CNC reflete o compromisso em criar um ambiente mais favorável para o setor aduaneiro, buscando atrair investimentos e aprimorar continuamente as práticas e legislações vigentes.
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Assessoria de Comunicação
