Entidades intensificam articulação institucional para garantir exclusividade dos agentes intermediários nas contratações de frete internacional, em enfrentamento direto ao monopólio dos armadores
O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC deram mais um passo decisivo em uma de suas pautas mais disruptivas: a regulamentação da atuação dos agentes intermediários na contratação de fretes internacionais. A proposta visa assegurar que operações de frete sejam, obrigatoriamente, intermediadas por profissionais e empresas especializadas, como NVOCCs, transitários, comissárias de despacho e OTMs.
A demanda não é nova. Há mais de dois anos, o presidente das entidades, Luiz Ramos, tem levado o pleito a parlamentares, ministros e outras autoridades federais, com o respaldo técnico e institucional da FIATA, FecomercioSP e CNC. Na semana de 6 de maio, em Brasília, ele avançou nas conversas e articulações estratégicas de apoio nesse sentido. “Cada uma dessas conversas é um passo seguro e à frente, rumo ao nosso objetivo”, resume Ramos.
Uma das maiores conquistas da história
Esse objetivo será, sem sombra de dúvidas, uma das maiores conquistas já obtidas pelas categorias representadas pelas duas entidades presididas por Ramos. Afinal, haverá uma espécie de abolição do controle sobre o mercado de fretes, concentrado nas mãos dos grandes armadores — cenário apontado como fonte de práticas anticompetitivas e altos custos logísticos para o Brasil.
“O que está em jogo é muito maior do que uma disputa setorial. É a construção de um novo marco regulatório para o comércio exterior brasileiro, mais equilibrado, transparente e competitivo”, resume.
Davi e Golias
A agenda, no entanto, é ambiciosa e enfrenta resistências. O projeto colide frontalmente com os interesses dos armadores internacionais, reconhecidamente uma das maiores corporações do mundo. O desafio institucional, segundo os envolvidos, remete a embates históricos em que, mesmo em clara desvantagem de força, mudanças profundas foram impulsionadas por quem ousou confrontar estruturas consolidadas — como Davi diante de Golias, ou as reformas que desafiaram monopólios no setor de petróleo, telecomunicações e transporte aéreo em outras épocas.
“O que diferencia essas batalhas não é a força bruta, mas a legitimidade da causa e a persistência estratégica”, afirma Ramos. O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC apostam que, ao posicionar o Brasil na vanguarda das boas práticas internacionais de comércio exterior, a proposta trará ganhos não apenas ao setor representado, mas ao ambiente de negócios nacional como um todo.
