Na manhã de quinta-feira (17), o diretor do SINDICOMIS/ACTC e delegado da FIATA no Brasil, Dr. Oswaldo Gonçalves de Castro Neto, participou de uma entrevista com a FIATA.
Atendendo ao convite da ACTC, o subsecretário de Facilitação de Comércio Exterior e Internacionalização da entidade, Dr. Henrique Martins Sachetim, também esteve presente.
O encontro focou na elaboração de uma nota explicativa da FIATA sobre a implementação do AFC (Acordo de Facilitação do Comércio), que deverá ser divulgada para os membros da entidade em todo o mundo.
Abaixo, confira algumas das perguntas feitas na entrevista e respondidas pela ACTC:
Antes da existência do Acordo de Facilitação do Comércio (celebrado pela Organização Mundial de Comércio), como era a interação com as autoridades governamentais? E a experiência com o Comitê de Facilitação do Comércio (CONFAC) tem sido muito diferente?
Antes da assinatura deste Acordo, não havia interação estruturada com as demais autoridades governamentais. Os contatos eram realizados conforme necessário. Em relação ao estabelecimento do CONFAC: ao formalizar a periodicidade das reuniões (estas, integradas pelos principais intervenientes do comércio exterior, com competências definidas), foi possível conferir maior previsibilidade e governança quanto às políticas de facilitação de comércio.
O CONFAC traz algum valor para seu país, para sua indústria e, diretamente, para sua empresa?
O CONFAC traz valor para o país como um todo, ao centralizar, num órgão colegiado, atribuições como facilitar a coordenação e a harmonização das atividades operacionais dos órgãos e das entidades da administração pública federal relacionadas à importação e exportação; favorecer a coordenação doméstica para a implementação do Acordo de Facilitação do Comércio e formular propostas relacionadas ao aperfeiçoamento de atos normativos relativos a formalidades, controles e exigências relacionadas ao comércio exterior.
O que precisa ser feito para melhorar o funcionamento do CONFAC?
O CONFAC tem funcionado de forma satisfatória, em especial após a retomada das reuniões presenciais, quando o engajamento dos membros se dá de forma mais intensa.
Não obstante, a presidência e a secretaria executiva do colegiado têm buscado enriquecer sua agenda por intermédio da cooperação com representantes do setor privado e com as Comissões Locais de Facilitação do Comércio (COLFACS).
