26ª reunião do GT-J deliberou sobre mudanças em seu regimento interno e outros temas
Em 23 de maio, ocorreu a 26ª reunião do Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J), órgão vinculado ao SINDICOMIS/ACTC. Após a abertura dos trabalhos, realizada pela coordenadora, Dra. Bruna Antonini, a ata da reunião anterior foi aprovada na íntegra. Em seguida, foi proposta uma alteração no item 3.3 do Regimento Interno (RI), […]
Pauta da reunião do GT-J discutiu ISSQN da cidade de São Paulo sobre fretes internacionais e outros temas
Em 25 de abril, o Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J), órgão vinculado ao SINDICOMIS/ACTC, reuniu-se para deliberar sobre pautas previamente agendadas e outras questões pontuais, como a cobrança de ISSQN sobre fretes internacionais pela Prefeitura de São Paulo. Boas notícias A abertura dos trabalhos foi marcada por duas notícias positivas vindas […]
Ministro Barroso agradece por estudo elaborado pelo GT-J, órgão do SINDICOMIS/ACTC
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), manifestou seu apreço e destacou a relevância do parecer intitulado “Presunção de Boa-fé do Contribuinte pelo Fisco: Direito Existente ou a Construir?”, elaborado pelo Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J). Esse órgão é vinculado […]
Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros segue atuando em frentes importantes para o setor no ano de 2024
Formado por profissionais do direito, com amplo conhecimento em legislação de comércio exterior e larga vivência na atuação jurisdicional, o Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J), vinculado ao SINDICOMIS/ACTC, dedica-se a temas essenciais para as categorias econômicas representadas por essas entidades. Desde outubro de 2023, a Dra. Bruna Antonini lidera o GT-J, […]
Primeira reunião do GT-J em 2024 define ações anuais
Em 18 de janeiro, o Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J), órgão vinculado ao Comitê Técnico de Comércio Exterior e Fiscal (COMITEC) do SINDICOMIS/ACTC, realizou sua primeira reunião do ano, já sob o comando da nova coordenadora, Dra. Bruna Antonini. Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS/ACTC, abriu as atividades. Ele saudou os presentes, […]
Mudança de liderança no GT-J: Dra. Bruna Antonini assume a Coordenação Geral
Desde o dia 20 de outubro, o Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J), órgão vinculado ao Comitê Técnico de Comércio Exterior e Fiscal (COMITEC) do SINDICOMIS/ACTC, passa a ser liderado pela Dra. Bruna Antonini, sucedendo ao Dr. Giovanni Galvão. A nomeação traz consigo uma promessa de mudanças significativas. O presidente do SINDICOMIS/ACTC, […]
