Nova era no comex: a transição do Siscomex para o Portal Único de Comércio Exterior

Em uma mudança importante para o comex brasileiro, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB/MF), anunciou que o tradicional sistema Siscomex LI/DI será substituído pela Declaração Única de Importação (Duimp). A implementação ocorrerá a partir de outubro de […]

Exportação nº 017/2023

ASecretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 1º/11/2023, as exportações do produto 3004.90.98 (“Regenerador de cartilagem, constituído por colágeno moldado, absorvível”) passam a requerer os LPCO listados abaixo, a serem solicitados no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional […]

Importação nº 047/2023

O Sistema Classif é uma plataforma digital gratuita que foi projetada para atender às necessidades de importadores, exportadores e demais contribuintes. Reunindo informações essenciais sobre a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e tratamento tributário e administrativo em um único local, o Classif simplifica processos e promove a eficiência no comércio exterior. Acreditamos firmemente que a […]

Importação nº 045/2023

ASecretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que os atributos vinculados às NCM (a serem exigidos nos módulos Catálogo de Produtos e DUIMP) serão publicados no ambiente de produção do Portal Único Siscomex em 06/11/2023. Sendo assim, esclarecemos que o formulário “LPCO – Solicitação de ajuste em […]

Importação nº 044/2023

ASecretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de 07/09/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 90131010 (Miras telescópicas para armas) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1) Exclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” 2) Exclusão do tratamento administrativo do […]

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