Carnaval e legislação trabalhista: o que dizem as normas sobre o feriado
No contexto das celebrações de Carnaval, existe uma questão recorrente, relacionada ao status do período como feriado nacional e suas implicações no âmbito do Direito do Trabalho. A legislação federal não classifica o Carnaval como feriado, deixando a possibilidade de reconhecimento a critério de legislações municipais específicas. Nesse sentido, tanto empregadores quanto empregados devem atentar-se […]
