Porto de Santos estabelece novos prazos para transferência e retirada de cargas

Portaria da Alfândega exige maior coordenação entre agentes de carga, importadores, transportadores, recintos alfandegados e demais intervenientes da cadeia logística A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos publicou a Portaria ALF/STS nº 209, de 30 de julho de 2026, estabelecendo novos procedimentos e prazos para a transferência de cargas dos pátios […]

MPor publica Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina

Documento orienta ações de investimentos e medidas relacionadas à integração entre porto-cidade e ao meio ambiente O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) publicou o Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina, no Paraná. Aprovado por meio da Portaria nº 317, de 16 de julho de 2026 e publicada em 30 de julho, […]

Ministro Tomé Franca participa da abertura da 21ª Labace, maior feira de aviação de negócios da América Latina

Evento reúne expositores e profissionais do setor em São Paulo O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, participou nesta terça-feira (4), em São Paulo, da cerimônia de abertura da 21ª edição da Latin American Business Aviation Conference & Exhibition (Labace 2026), principal evento da aviação de negócios da América Latina e um dos mais importantes do mundo. Realizada pela Associação Brasileira de […]

Entenda a diferença entre cabotagem e navegação de longo curso

Embora usem os mesmos portos, as duas modalidades cumprem funções diferentes para o desenvolvimento do país Enquanto um navio pode sair de Manaus levando contêineres com eletrodomésticos para o Porto de Santos, outro deixa o mesmo porto carregado de soja com destino à Ásia. Embora usem a mesma infraestrutura portuária, essas duas viagens pertencem a […]

Abertura de mercados para produtos brasileiros na Malásia e em Cuba

As autoridades sanitárias da Malásia e de Cuba comunicaram ao Brasil a abertura de mercados para produtos brasileiros. Na Malásia, foi assinado protocolo sanitário que autoriza a exportação de miúdos bovinos brasileiros. Cuba, por sua vez, autorizou a exportação de limão-taiti proveniente do Brasil. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro

Anvisa inicia implementação de normas decorrentes de decisão do STJ

Agência passa a receber pedidos de Autorização Especial (AE) previstos na regulamentação Entram em vigor nesta terça-feira (4/8) as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) 1.012/2026 e 1.013/2026, editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 16. Com a vigência das […]

Acompanhe a 14ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa

Encontro será transmitido ao vivo a partir das 09h30 desta quarta-feira (05/08) Nesta quarta-feira (05/08), os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúnem, a partir das 09h30, para a 14ª Reunião Ordinária Pública de 2026.    Acompanhe a transmissão no canal da Anvisa no YouTube.    Veja a pauta completa da reunião. As minutas das propostas em fase de […]

SISCOMEX [05/08/2026]

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex DI, ampliando a obrigatoriedade de uso de LPCO e Duimp no Portal Único de Comércio Exterior, de acordo com o Novo Processo de Importação (NPI). O cronograma de desligamento foi aprovado em reunião […]

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [05/08/2026]

REDEX: 3ª REGIÃO FISCAL  PORTARIA SRRF03 Nº 623, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 – Altera a Portaria SRRF03 nº 590, de 26 de janeiro de 2026, que dispõe sobre requisitos e procedimentos para a habilitação de Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex), bem como para a prestação de serviços aduaneiros nesse tipo […]

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