Reforma Tributária deve transformar a logística em um dos principais fatores de competitividade das empresas
Fim gradual dos incentivos fiscais amplia a importância da eficiência operacional, da gestão logística e do comércio exterior A Reforma Tributária brasileira não está promovendo apenas uma mudança na forma de arrecadação dos tributos sobre o consumo. Na prática, o novo modelo representará uma profunda transformação na maneira como as empresas estruturam suas operações, definem […]
Nota de Esclarecimento
Esclarecimento da Receita Federal acerca da utilização de créditos de terceiros para quitar Tributos Federais A compensação de tributos federais é um instrumento legítimo à disposição do contribuinte, e está prevista na Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 artigos 74 e 74-A, que traz algumas vedações ao procedimento. A lei em questão é […]
Receita Federal publica Manual Público de Procedimentos do Programa Confia
Publicação detalha diretrizes do Confia e reforça a transparência e a previsibilidade na relação com os contribuintes A Receita Federal publicou o Manual Público de Procedimentos do Programa Confia, ampliando a transparência e o acesso à informação para empresas e demais interessados. O documento está disponível no portal oficial do programa e reúne orientações sobre seu funcionamento, objetivos […]
Webinar do MDIC reforça papel da desburocratização para ampliar exportações e competitividade
Evento reuniu mais de 700 participantes e debate medidas de facilitação e modernização Em um momento marcado pela ampliação da rede de acordos comerciais do Brasil, pela conclusão da tramitação dos acordos Mercosul-EFTA e Mercosul-Singapura no Congresso Nacional e pelos avanços na implementação do Acordo Mercosul-União Europeia, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [19/06/2026]
AEROPORTO INTERNACIONAL JOÃO SIMÕES LOPES NETO EM PELOTAS/RS: ALFANDEGAMENTO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF10 Nº 8, DE 15 DE JUNHO DE 2026 – Declara alfandegado o Aeroporto Internacional João Simões Lopes Neto em Pelotas/RS, nos termos e condições normativos vigentes. AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL RONDON, EM VÁRZEA GRANDE-MT: TERMINAL DE CARGAS INTERNACIONAIS – ALFANDEGAMENTO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO […]
Potencial das hidrovias dos países do Mercosul é destaque em encontro na Argentina
Em Buenos Aires, ministro Tomé Franca apresentou os avanços e investimentos na infraestrutura hidroviária brasileira para autoridades e empresários O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, participou nesta quarta-feira (17), em Buenos Aires (Argentina), do encontro “Diálogos Hidroviáveis Internacional”, evento que reuniu autoridades e líderes empresariais do Mercosul para discutir o direcionamento de investimentos, […]
Concessão do Porto de Itajaí abre caminho para remover navio Pallas e ampliar competitividade do complexo
Com R$ 350 milhões em investimentos, projeto fortalece a infraestrutura portuária e prepara o terminal para a nova geração de navios A concessão do canal de acesso do Porto de Itajaí vai marcar uma nova etapa de modernização do complexo portuário catarinense e viabilizar uma intervenção aguardada há décadas: a remoção dos destroços do navio […]
Receita Federal abre consulta pública sobre normas do despacho aduaneiro de importação
Contribuições à proposta de Instrução Normativa poderão ser enviadas de quinta-feira (18/06) até 08/07 pela plataforma Brasil Participativo A Receita Federal abre nesta quinta-feira (18/06), consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre proposta de Instrução Normativa que consolida e moderniza normas do despacho aduaneiro de importação de mercadorias. As contribuições poderão ser encaminhadas até […]
Em São Paulo, ministro André de Paula destaca abertura de mercados e acordo Mercosul-União Europeia para fortalecer agropecuária brasileira
Em sua participação no Veja Fórum Agro 2026, o ministro abordou comércio internacional, sustentabilidade, crédito rural e os desafios para o próximo Plano Safra O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, participou, nesta terça-feira (16), em São Paulo, do Veja Fórum Agro 2026. O evento reuniu autoridades, representantes do setor produtivo e especialistas […]
Aberturas de mercado para o Brasil na China e no Panamá
Com esses anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 642 aberturas de mercado desde o início de 2023 O governo brasileiro concluiu negociações que permitirão a exportação de novos produtos para a China e para o Panamá. Na China, as autoridades sanitárias autorizaram a importação de polpas de frutas e frutas congeladas do Brasil, o que contribuirá […]