ANTAQ cria etapa obrigatória de tentativa de acordo para denúncias sobre cobranças indevidas na logística de contêineres

Nova sistemática de autocomposição busca solucionar conflitos entre usuários e prestadores de serviço antes da abertura de processo fiscalizatório Brasília, 17/06/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou Portaria que institui uma etapa obrigatória de tentativa de acordo entre as partes em denúncias relacionadas a cobranças indevidas na logística de contêineres. A medida busca […]

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [18/06/2026]

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE BELÉM (ALF/BEL): INGRESSO EM RECINTOS ALFANDEGADOS PORTARIA ALF/BEL Nº 8, DE 24 DE ABRIL DE 2026 – R E T I F I C A Ç Ã O – Dispõe sobre a dispensa de requisito necessário para credenciamento e autorização de ingresso de pessoas em recinto alfandegado sob […]

Reforma Tributária e Comércio Exterior: Entidades intensificam atuação para proteger o setor

O Sindicomis Nacional e a ACTC acompanham de perto os desdobramentos da reforma tributária e trabalham ativamente para garantir segurança jurídica, neutralidade e competitividade às empresas do comércio exterior. A Reforma Tributária brasileira avança para uma nova etapa. Com a publicação da Lei Complementar nº 214/2025, da Resolução CGIBS nº 6/2026 do Decreto nº 12.955/2026, […]

Webinar de comércio exterior debate drawback, reforma tributária e exportações

Evento gratuito tratará de medidas de facilitação do comércio, estímulos às exportações e mudanças no ambiente regulatório Exportadores, importadores e demais operadores de comércio exterior terão acesso a orientações e atualizações sobre temas estratégicos para seus negócios durante o Webinar de Operações de Comércio Exterior, que será realizado na próxima quinta-feira (18/06), das 9h às […]

Camex360 amplia painéis e moderniza acesso a dados de comércio exterior

Plataforma consolida informações estratégicas, fortalece a transparência e permite acompanhar mecanismos e pleitos do setor privado com mais eficiência A plataforma Camex360, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), acaba de avançar no compromisso de ampliar a transparência e qualificar o acesso a dados estratégicos de comércio exterior. A ferramenta, que já […]

Brasil e Colômbia debatem ampliação do comércio e novas parcerias bilaterais

Relação entre os dois países é considerada prioritária e as autoridades destacaram a importância do acordo automotivo como forma de garantir previsibilidade ao comércio e fortalecer a integração produtiva Brasil e Colômbia, em encontro bilateral realizado nesta terça-feira (16/06), em Bogotá, entre o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, e […]

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