Comissão Bilateral Brasil-Chile – Brasília, 4 de agosto de 2026

Será realizada em 4 de agosto, no Palácio Itamaraty, em Brasília, nova edição da Comissão Bilateral Brasil-Chile, sob a presidência dos Ministros das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e do Chile, Francisco Pérez Mackenna. Reunida pela última vez em 2024, a Comissão Bilateral constitui o principal mecanismo de coordenação das relações Brasil – Chile. […]

Mapa disponibiliza serviço de Consulta Técnica

Cidadãos, produtores rurais, empresas e demais interessados podem encaminhar dúvidas sobre normas e procedimentos de competência do Ministério O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) disponibilizou o serviço Solicitar Consulta Técnica, destinado ao encaminhamento de dúvidas sobre a interpretação e a aplicação de normas, regulamentos, procedimentos técnicos e outros assuntos relacionados às competências do Ministério. […]

Envio de contribuições para a Audiência Pública nº 02/2026 é prorrogado

Interessados terão até 29 de setembro para encaminhar subsídios e sugestões à ANTAQ Brasília, 03/08/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) informa que foi prorrogado até 29 de setembro de 2026 o prazo para apresentação de contribuições à Audiência Pública nº 02/2026, que trata do processo licitatório da concessão do Canal de Acesso […]

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [04/08/2026]

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI  BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE FRETE. PARECER VINCULANTE DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. NR: Reconhece que o importador por conta e ordem de terceiro pode excluir o frete do valor total da operação para fins de IPI, em razão […]

ALERTA URGENTE: Novas exigências do IBS e da CBS entram em vigor e podem impedir a emissão de documentos fiscais

Empresas de comércio exterior, logística e transporte devem verificar imediatamente seus sistemas fiscais; documentos preenchidos incorretamente poderão ser rejeitados A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicaram o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, estabelecendo o cronograma de obrigatoriedade […]

ALACAT 2026 está chegando: Sindicomis Nacional e ACTC reforçam a representação brasileira nos fóruns internacionais

Entidades participarão de um dos principais encontros latino-americanos de logística, transporte e comércio exterior, levando a experiência do setor brasileiro aos debates internacionais Falta pouco para o início do XLI Congresso ALACAT 2026, um dos mais importantes encontros da América Latina voltados ao transporte, à logística e ao comércio exterior. O evento reunirá representantes de […]

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