Consulta Pública sobre concessão do SAIP Sul-Mirim é prorrogada até 14 de outubro
Diretoria Colegiada da ANTAQ também aprovou sessão adicional da Audiência Pública, em formato presencial, em Porto Alegre – com data a ser definida oportunamente Brasília, 19/08/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) prorrogou por 60 dias corridos o prazo para apresentação de contribuições no âmbito da Consulta Pública nº 06/2026, que trata da […]
SISCOMEX [20/08/2026]
Notícia Exportação nº 023/2026: Atualização da NSE nº 019/2024 – Emissão de Certificados de Origem Cota Açúcar. Notícia Importação nº 089/2026: Disponibilização em produção das alterações na Duimp para a Reforma Tributária do Consumo (CBS/IBS). Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [20/08/2026]
AERONAVES ESTRANGEIRAS: IMPORTAÇÃO DEFINITIVA SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 – Assunto: Regimes Aduaneiros – AERONAVES ESTRANGEIRAS. IMPORTAÇÃO DEFINITIVA. NACIONALIZAÇÃO. REGIME COMUM DE IMPORTAÇÃO. DESPACHO PARA CONSUMO. NR: Importante manifestação sobre aeronaves estrangeiras. Define que a importação definitiva/nacionalização se submete ao regime comum e a despacho para consumo; admite verificação […]
Do grão ao contêiner: entenda os tipos de carga movimentados nos portos
Granéis sólidos, líquidos e gasosos e carga geral fazem parte da rotina portuária e exigem estruturas, equipamentos e cuidados específicos Diariamente, diferentes tipos de mercadorias passam pelos portos brasileiros. Entre elas estão grãos, minérios, fertilizantes, combustíveis, veículos, alimentos, produtos industrializados e cargas transportadas em contêineres. Para que essa movimentação aconteça, cada tipo de carga exige […]
Diretoria Colegiada da Anvisa se reúne nesta quarta-feira (19/08)
15ª Reunião Ordinária Pública de 2026 está marcada para 15h Nesta quarta-feira (19/8), os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúnem, a partir das 15h, para a 15ª Reunião Ordinária Pública de 2026. Acompanhe a transmissão no canal da Anvisa no YouTube. Veja a pauta completa da reunião. As minutas das propostas em fase de deliberação também já […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [19/08/2026]
LEGISLAÇÃO AÇO GNO: DUMPING PORTARIA Nº 535, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 – Torna nula a Portaria SECEX nº 363, de 1º de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2024, a qual encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da […]
MDIC divulga balança comercial da 2ª semana de agosto de 2026
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, nesta segunda-feira (17/8), os dados da Balança Comercial da 2ª semana de agosto de 2026. Outros dados de Comércio Exterior podem ser consultados no COMEXSTAT. Acesse AQUI o release semanal. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
SISCOMEX [18/08/2026]
Atualização do cronograma DUIMP: Cronograma de ligamento – Atualizado em 17/08/2026 11h12. Notícia Importação nº 088/2026: Alteração nos atributos e tratamentos administrativos – Inmetro. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [18/08/2026]
LEGISLAÇÃO DUMPING: FIBRAS DE VIDRO DO TIPO E E/OU E-CR – CIRCULAR Nº 75, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 – Dispõe sobre a existência de dumping nas exportações para o Brasil de fibras de vidro do tipo E e/ou E-CR, em filamentos ligeiramente torcidos (roving), de densidade linear igual ou superior a 100 g/km, […]
Sudeste Export reúne setor de transportes para discutir desafios e oportunidades em infraestrutura
Em Vitória (ES), ministro Tomé Franca destacou a importância da eficiência logística e da intermodalidade para o Brasil Os desafios e as oportunidades para a infraestrutura de transportes estão no centro dos debates do Sudeste Export, realizado em Vitória (ES) até esta sexta-feira (14). O Fórum reúne autoridades, empresários e especialistas para discutir caminhos para […]