Acordo fortalece exportações brasileiras no mercado de cosméticos da América Latina
Brasil e países da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) concluíram na quinta-feira (21/11), em Montevidéu, a negociação técnica do Acordo de Alcance Parcial para Eliminação de Obstáculos Técnicos ao Comércio de Produtos Cosméticos, incluindo itens de higiene pessoal e perfumaria. O acordo prevê convergência regulatória, simplificação de requisitos técnicos e eliminação de barreiras, facilitando o […]
Aumento do ICMS sobre o diesel deve impactar preço de produtos em 2026
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial (DOU) o aumento, a partir de janeiro de 2026, do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. Para o especialista em combustível do Gasola, empresa da nstech, Vitor Sabag, os efeitos desse aumento no […]
Dragagem do Porto de Natal começará em janeiro e vai durar seis meses
As dragas necessárias para a dragagem do Porto de Natal devem chegar a Natal em janeiro de 2026, conforme o Ministério de Portos e Aeroportos. A empresa DTA, vencedora da licitação, está finalizando o projeto executivo e aguardando as licenças necessárias para dar sequência ao trabalho. O projeto visa melhorar o calado do canal, atualmente […]
Destaques do Diário Oficial da União [25/11/25]
Cronograma de Desligamento LI/DI – Atualizado em 24/11/2025 13h39 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 – Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF. NR: Link compartilhado RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 999, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I […]
Destaques do Diário Oficial da União [24/11/25]
RETIFICAÇÃO – PORTARIA SECEX Nº 405, DE 23 DE JUNHO DE 2025 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 740, de 23 de junho de 2025. NR: Impacta sobre os códigos 7208.37.00 ; 7208.38.90 ; 7208.39.10 ; 7208.39.90 ; 7209.16.00 […]
Brasil amplia cotas de importação de produtos específicos no Mercosul
O Brasil apresentou à Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) solicitação para ampliação de cotas de importação de determinados produtos. Entre as modificações aprovadas, destaca-se o aumento do limite quantitativo previsto para “Filmes radiográficos planos, sensibilizados nas duas faces”, classificados na NCM 3701.10.29. A quota desse produto será ampliada de 141.966 para 391.117 m2, com […]
Brasil deve romper barreiras históricas na produção e exportação de soja em 2026
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) divulgou novas estimativas para o balanço de oferta e demanda do complexo da soja em 2026, reforçando a expectativa de resultados inéditos para o setor. A produção nacional está projetada em 177,7 milhões de toneladas, enquanto o esmagamento deve atingir 60,5 milhões de toneladas, impulsionando também […]
Obras de recuperação no Canal do Mercado passam a acontecer também durante o dia
As obras de recuperação no Canal do Mercado, região central de Santos, passam a acontecer também em algumas horas do dia a partir desta quarta-feira (19). A intervenção é uma iniciativa da APS (Autoridade Portuária de Santos) e teve início em agosto, consistindo na recuperação e reforço estrutural dos pontilhões do canal e remodelação da […]
Pleno do TST admite dissídio coletivo sem comum acordo, se houver recusa em negociar
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que é possível instaurar dissídio coletivo de natureza econômica, mesmo sem comum acordo entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores, nos casos em que a entidade patronal se recusa arbitrariamente a participar da negociação coletiva. Os dissídios de natureza econômica são processos judiciais nos […]
Brasil incorpora acordo Mercosul–Panamá e abre nova etapa na integração econômica com principal parceiro na América Central
O governo brasileiro oficializou nesta quarta-feira (19/11) a entrada em vigor, no país, do acordo-quadro entre Mercosul e Panamá. O instrumento estabelece as bases para negociações futuras que devem ampliar o comércio, estimular investimentos e aproximar as economias das duas regiões. Publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 12.724 incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro […]
