SINDICOMIS NACIONAL e ACTC participam de reunião técnica na ANTAQ sobre demurrage

O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC participaram, em 11 de fevereiro, de uma reunião técnica realizada na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em Brasília, no âmbito da Agenda Regulatória 2025/2028 – Tema 2.6, que trata da revisão das regras aplicáveis à sobrestadia (demurrage) de contêineres. A presença das entidades no debate reafirma […]

Destaques do Diário Oficial da União [9/2/26]

PORTARIA SECEX Nº 471, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pelas Resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 847, de 29 de janeiro de 2026, e nº 848, de 29 de janeiro de 2026; altera as Portarias Secex nº 445, de […]

ANTAQ responde consultas do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC: entenda o alcance e o estágio regulatório dos Ofícios nº 87 e nº 94

O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC informam às empresas associadas e filiadas que o processo de consultas institucionais encaminhadas à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a pedido das categorias econômicas representadas, encontra-se em fase avançada de análise e integração ao debate regulatório atualmente conduzido pela Agência. No âmbito desse processo, as entidades receberam respostas […]

Nota de agradecimento

O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC registram seu agradecimento institucional a todas as empresas associadas e filiadas que, de forma colaborativa e responsável, encaminharam contribuições em atendimento à solicitação das entidades, no contexto do Tema 2.6 da Agenda Regulatória ANTAQ 2025/2028, que trata da revisão das regras aplicáveis à sobrestadia (demurrage) de contêineres. As manifestações […]

Nova Convenção Coletiva 2025/2027 já está disponível

O SINDICOMIS NACIONAL firmou a sua nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com vigência de 2025 a 2027 com o SEAAC (Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis), válida para as bases de São José dos Campos, Presidente Prudente, Guarulhos, […]

Rotas de integração no continente podem reduzir custos comerciais

O governo federal oficializou, nesta semana, a criação do Programa Rotas de Integração Sul-Americana. Um dos objetivos finais da medida é reduzir o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre o Brasil e os vizinhos, e também com a Ásia. Para atender a esse objetivo, a proposta é viabilizar ações para integrar infraestruturas […]

Destaques do Diário Oficial da União [6/2/26]

RESOLUÇÃO GECEX Nº 852, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 – Altera o Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). NR: O dispositivo legal aqui […]

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