Receita Federal atua na primeira operação internacional no Aeroporto de São José do Rio Preto
Foto: Reprodução/Gov Br A Receita Federal atuou na primeira operação internacional do Aeroporto Estadual Eribelto Manoel Reino, localizado em São José do Rio Preto/SP, realizada em 6 de abril de 2026. Até então, o terminal operava apenas com voos nacionais. A operação contou com servidores da Receita Federal, da Vigilância Agropecuária Internacional e da Polícia […]
Brasil e México celebram integração sanitária com foco em inovação e regulação
Anvisa recebe delegação mexicana e destaca importância de parcerias entre agências para enfrentar desafios pós-pandemia Visita do Ministério da Saúde do México à Anvisa – Foto: Jacqueline Spotto/Anvisa A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu nesta quarta-feira (8/4), em Brasília (DF), a delegação do governo do México para fortalecer a integração entre os dois […]
Aberturas de mercado para o Brasil na Etiópia
Com este resultado, o agronegócio brasileiro alcança 574 aberturas de mercado desde o início de 2023 Foto: Reprodução/Gov Br O governo brasileiro concluiu negociações com a Etiópia que permitirão a exportação de diversos produtos do segmento de proteína animal. Os novos mercados abrangem carne bovina, suína e de aves e respectivos produtos cárneos e miúdos; […]
Mapa fiscaliza porcos-espinhos importados da França para o Zoológico de São Paulo
Os animais chegaram em quatro caixas e tiveram estado de saúde e documentação verificados pela Vigilância Agropecuária Internacional, em Guarulhos Foto: Reprodução/Gov Br Quatro porcos-espinho africanos desembarcaram no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP), e foram fiscalizados pela equipe da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A entrada […]
Missão internacional avança na abertura do mercado cubano para frutas brasileiras
Auditoria técnica avalia sistemas de produção e certificação fitossanitária em diferentes regiões do país Foto: Felipe Nunes/Defesa Agropecuária O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) acompanha, desde o início da semana, uma auditoria internacional conduzida pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) de Cuba. A missão tem como objetivo avaliar as condições para a abertura […]
Sistemas nº 001/2026
Parada programada de sistemas Comunicamos a realização de parada programada de sistemas de comércio exterior conforme abaixo: Dia 15/04/2026 de 01h00 às 05h00, e impactará os seguintes sistemas: Tratamento Administrativo / LPCO. Cadastro de Intervenientes. HABILITA. Anexação Eletrônica de Documentos. Cadastro de Atributos. Catálogo de Produtos. Conferência Aduaneira. CCT Exportação. CCT Importação. Gerenciamento de Risco. […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [09/04/2026]
PORTARIA CONJUNTA COANA/COMAC Nº 186, DE 1º DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre procedimentos para o fluxo coordenado e cooperativo de certificação no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – OEA e no Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – Confia. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA e COORDENADOR […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [09/04/2026]
DECRETO Nº 12.924, DE 8 DE ABRIL DE 2026 Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, para reduzir as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público -PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [09/04/2026]
CIRCULAR Nº 27, DE 8 DE ABRIL DE 2026 A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994 e […]
Abertura de mercado para o Brasil no Peru e nas Filipinas
Com esses anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 557 aberturas de mercado desde o início de 2023 Foto: Reprodução/Gov Br O governo brasileiro concluiu negociações que permitirão a exportação de novos produtos agropecuários para o Peru e para as Filipinas. No Peru, as autoridades aprovaram a exportação de sementes de pimenta da espécie “capsicum baccatum”, que […]