Antaq aprova Plano de Fiscalização para os próximos anos
As iniciativas visam o aprimoramento do desempenho fiscalizatório da Agência A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, em reunião de diretoria, nesta quinta-feira (30), o novo Plano Plurianual de Fiscalização (PPF) para o período de 2025-2028 e o Plano Anual de Fiscalização (PAF) para o ano de 2025. O PPF possibilita definir prioridades na […]
Presidente do SINDICOMIS NACIONAL discute regulamentações com diretor-geral da ANTAQ
Em 27 de janeiro, o presidente do SINDICOMIS NACIONAL, ACTC e CIMEC, Luiz Ramos, reuniu-se com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery Machado Filho, para discutir pautas regulatórias do setor. Propostas para o setor Em comunicação posterior ao encontro, Ramos agradeceu a calorosa recepção oferecida por Nery e ratificou os […]
Planos de saúde mental se tornam obrigatórios nas empresas a partir de maio
Medida já está em vigor para empresas do SINDICOMIS após convenção coletiva; demais setores terão que se adequar à nova exigência A partir de maio de 2025, todas as organizações empresariais brasileiras deverão implementar a avaliação sistemática de riscos psicossociais em seus programas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). A medida amplia […]
Destaques do Diário Oficial da União (31/01/25)
▪ INSTRUÇÃO NORMATIVA ANCINE Nº 171, DE, 30 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre o procedimento de registro de obra audiovisual publicitária e dá outras providências. ▪ ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF05 Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 – Declara alfandegado o Aeroporto Internacional de Porto Seguro/BA, nos termos e condições normativos vigentes.
Empresas poderão ser notificadas previamente antes de serem excluídas do Refis com novo PL
PL que define essa notificação prévia foi aprovada e agora será analisada em caráter conclusivo Segue para análise em caráter conclusivo o projeto de lei que determina a notificação prévia do contribuinte antes de qualquer hipótese de exclusão do Programa de Recuperação Fiscal, com prazo mínimo de 30 dias para regularização. A Comissão de Indústria, […]
Empresa é condenada por proibir trabalhador trans de usar banheiro masculino
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo condenou empresa de transporte rodoviário de carga a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a trabalhador que foi vítima de transfobia. A juíza Roselene Aparecida Taveira entendeu que foram violados a dignidade e os direitos da personalidade […]
China realiza exportações para mais de 160 países e alcança um aumento de 7,1% em 2024
As exportações da China para mais de 160 países e regiões experimentaram um crescimento em 2024, segundo a Administração Geral de Alfândegas (GAC), com um aumento de 7,1% em relação ao ano anterior, alcançando 25,45 trilhões de yuans (3,55 trilhões de dólares) no ano passado, marcando o oitavo ano consecutivo de alta. As exportações para […]
Codeba registra maior volume de investimentos e cargas da história
Dados colocam a Codeba em destaque nacional, frente aos portos federais A Autoridade Portuária da Bahia – Codeba registrou, em 2024, o maior volume de investimentos da sua história, tanto em valores absolutos quanto em percentuais. Foram executados 55,13% do orçamento anual, quase o dobro do maior percentual registrado anteriormente. Com o valor recorde de […]
Multilog registra aumento de 9% na movimentação de cargas em portos secos
Mais de 400 mil caminhões passaram pelas unidades da empresa em 2024 A Multilog registrou um crescimento de 9% na movimentação de cargas em seus cinco portos secos localizados nas divisas de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Em 2024, mais de 400 mil caminhões passaram pelas unidades da empresa, superando os 367 […]
Porto Seco de Foz do Iguaçu supera recorde e movimenta US$ 8,6 bilhões em 2024
Números reforçam o status de mais importante centro logístico de comércio exterior para operações realizadas por via rodoviária da América Latina O Porto Seco de Foz do Iguaçu é um dos maiores Portos Secos da América Latina e conta com uma localização privilegiada entre Brasil, Paraguai e Argentina. Possui sistema integrado com o Siscomex, com […]