Artigo de servidores do Ibama sobre transporte de material radioativo e nuclear é publicado em revista científica
Brasília (11/12/2024) – Um artigo sobre normativas para o transporte de material radioativo e nuclear no Brasil, elaborado por servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi publicado no periódico de acesso aberto mantido pela Sociedade Brasileira de Proteção Radiológica, o Brazilian Journal of Radiation Scienses (BJRS); em português, Revista Brasileira de Ciências da Radiação, na edição de novembro. Produzido […]
Abertura de mercado no Canadá
O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio, pelo governo do Canadá, da aprovação do modelo de certificado sanitário internacional para que o Brasil exporte penas de aves para aquele país. O produto tem diversos usos industriais, incluindo a fabricação de almofadas, travesseiros, roupas de cama e estofados, além de ser utilizado como matéria-prima em […]
“A Propriedade Intelectual é ponto central para o desenvolvimento econômico do país”
As ações realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em prol da modernização da Propriedade Intelectual (PI) ganharam destaque durante evento sobre o tema, nesta terça-feira (10), na Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham). De acordo com o secretário-executivo do MDIC, Marcio Elias Rosa, o assunto ganhou relevância, inclusive, na […]
CNDI aprova moção crítica à decisão do BC de aumento da taxa selic em um ponto percentual
Na 6ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), realizada nesta quarta-feira, dia 11/12, e presidida pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, representantes de 20 ministérios, além do BNDES, e de 21 entidades da sociedade civil que integram o Conselho aprovaram, por unanimidade, moção crítica sobre a […]
MDIC investiga possível prática de dumping nas exportações de leite em pó da Argentina e do Uruguai
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) deu início nesta quarta-feira (11) à investigação de prática de dumping nas exportações de leite em pó, integral ou desnatado, não fracionado, oriundas da Argentina e Uruguai. Uma petição protocolada pela Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA) motivou […]
Operação Palíndromo – Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação para combater fraudes no comércio exterior
Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou a Operação Palíndromo na manhã desta quarta-feira (11/12), cujo objetivo é desarticular a atuação de uma empresa atuante no comércio exterior que, supostamente por meio de uma associação permanente de pessoas físicas que as representam e outras coligadas, teriam promovido operações de câmbio não autorizadas, […]
Nota Fiscal: CBS será destacada como teste em 2026 mas não cobrada
No ano de 2026, conforme parecer do relator da regulamentação da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) será implementada em nota fiscal somente como teste, não havendo assim a cobrança. Dessa forma, pode-se dizer que a alíquota será implementada sem a necessidade de recolhimento, mas apenas com o cumprimento de obrigações […]
Carf permite correção monetária de créditos de Cofins
Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a correção monetária de créditos da Cofins que foram objeto de pedido de ressarcimento. Além disso, a turma autorizou o creditamento sobre materiais usados como embalagem de transporte de produtos. As duas medidas são favoráveis ao contribuinte. O processo […]
STF valida novo marco regulatório das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs)
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do novo marco regulatório das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), áreas de livre comércio destinadas à instalação de empresas de produção de bens a serem exportados. A questão foi analisada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7174, apresentada pelo partido Republicanos. O argumento era de […]
Porto de Santos inaugura novo posto de eletrificação para rebocadores
Na próxima quinta-feira (14), às 14h30, o Porto de Santos dará um passo significativo rumo à sustentabilidade e a descarbonização, com a inauguração de um moderno sistema de Onshore Power Supply (OPS) no cais da curva do armazém 23. Esse projeto inovador de eletrificação possibilitará que até três rebocadores, atracados simultaneamente, sejam abastecidos com energia […]