Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas encerra com resultados positivos e novas estratégias para o comércio internacional
O”Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas” foi encerrado nesta sexta-feira (29), em Brasília, após cinco dias de intensas discussões e atividades voltadas ao fortalecimento das exportações do agronegócio brasileiro e à ampliação de mercados internacionais. Organizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos […]
Novo Regime de Origem para o Acordo entre Mercosul e Chile
O Regime de Origem é o conjunto normativo que regula o acesso dos produtos negociados às preferências tarifárias, tais como definição do percentual máximo de insumos importados que um produto pode conter e definição de qual documento deverá ser apresentado à autoridade aduaneira para comprovar o caráter originário da mercadoria. O Chile é um importante […]
O Centro de Penalidades Aduaneiras, Cejul, realiza seminário comemorativo do seu primeiro ano
Em comemoração ao primeiro ano de implementação do Cejul, foi realizado, no dia 27 de novembro, o Seminário Comemorativo Cejul Ano I. O evento reuniu auditores-fiscais da Receita Federal, acadêmicos, magistrados, especialistas na área aduaneira e processual. Foram idealizados três painéis, um sobre as Nulidades no Processo Aduaneiro, o segundo sobre Interposição Fraudulenta Presumida e […]
Mudanças da Reforma Trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em curso
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (25), que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) tem aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, mas apenas em relação aos fatos que forem ocorrendo a partir de sua vigência. A decisão foi tomada por maioria em julgamento de Incidente de Recursos Repetitivos (IRR), e a tese […]
Porto Itapoá adiciona capacidade com mais 540 tomadas reefers
Com essa ampliação, o Terminal agora conta com 3.432 tomadas em operação, consolidando-se como o maior em capacidade de Santa Catarina O Porto Itapoá finalizou a primeira fase de sua expansão de tomadas para contêineres refrigerados (reefers), com a instalação de 540 novas unidades. Com essa ampliação, o Terminal agora conta com 3.432 tomadas em operação, consolidando-se […]
Portos paranaenses iniciam processo de implementação das Normas ISO
A Portos do Paraná quer consolidar seu nível de excelência em gestão administrativa, ambiental e de saúde e segurança no trabalho. Para isso, a empresa pública iniciou o processo de implementação das Normas ISO (International Organization for Standardization) 9001, 14001 e 45001. Em novembro, a Portos do Paraná firmou contrato com uma empresa de consultoria […]
Novo Regime de Origem para o Acordo entre Mercosul e Chile
O Regime de Origem é o conjunto normativo que regula o acesso dos produtos negociados às preferências tarifárias, tais como definição do percentual máximo de insumos importados que um produto pode conter e definição de qual documento deverá ser apresentado à autoridade aduaneira para comprovar o caráter originário da mercadoria. O Chile é um importante […]
Aeroporto de Guarulhos terá investimentos de 1,4 bilhões de reais
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o Aditivo ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos que viabiliza novos investimentos no complexo aeroportuário pela Concessionária GRU Airport. Com a decisão, a infraestrutura aeroportuária de Guarulhos será ampliada e modernizada, possibilitando maior qualidade dos serviços prestados aos usuários. Em reunião deliberativa ocorrida na quarta-feira, […]
Porto de Imbituba comemora retomada da conexão com a Ásia
O Porto de Imbituba celebra um importante marco neste sábado, 30 de novembro, com a retomada da conexão direta com o continente asiático. A chegada do navio MSC SIYA B é o primeiro de uma série de embarcações que integrarão a Linha Marítima Carioca, operada pela MSC (Mediterranean Shipping Company). Este evento marca o início […]
Destaques do Diário Oficial da União (29/11/24)
▪ CIRCULAR Nº 68, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 – Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 16, de 26 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 29 de novembro de 2024, aplicado às importações brasileiras de alto-falantes, com peso superior a 18 gramas, para uso […]