Multilog amplia movimentação de cargas em portos secos de fronteira com crescimento de 9%
Em 2024, empresa contabilizou a entrada de mais de 400 mil caminhões nas unidades instaladas em áreas de divisa em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul A Multilog registrou um crescimento de 9% nas movimentações de caminhões de cargas nos cinco portos secos localizados em áreas de divisa de Santa Catarina, Paraná e […]
Receita Federal realiza a primeira sessão de julgamento de penalidade aduaneira na 2ª Câmara Recursal do Cejul
O início dos trabalhos em mais uma Câmara Recursal aumentará a celeridade no julgamento da penalidade de perdimento de mercadorias, veículos e moedas Em 27 de janeiro de 2025, a Receita Federal realizou a primeira sessão de julgamento colegiado em segunda instância no âmbito da 2ª Câmara Recursal do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da […]
Mondelēz Brasil adere à cabotagem para o transporte de insumos e produtos e prevê redução de cerca de 20% nos custos logísticos
Em parceria com a Aliança Navegação e Logística – empresa da A.P. Moller-Maersk, a Mondelēz Brasil, dona de marcas icônicas como BIS, Oreo, Trident e Tang, rompe barreiras e muda sua logística, investindo na expansão de seus negócios. A gigante anuncia mais um passo rumo à inovação de sua cadeia logística, reequilibrando sua matriz de […]
Duimp – Fevereiro começa sem obrigatoriedade
A Secex e a RFB, por meio de comunicado divulgado no Portal Siscomex, informam que, durante janeiro e fevereiro de 2025 não haverá ampliação das importações obrigatórias por meio de Duimp, permanecendo em vigor as etapas já implementadas em 2024, conforme estabelecido no Anexo Único da Portaria Coana nº 165/2024 e descrito nas Notícias Siscomex-Importação […]
Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a cobrança da tarifa Terminal Handling Charge 2 (THC2) pelos operadores portuários, em relação aos terminais retroportuários, configura abuso de posição dominante, na modalidade de compressão de preços (price squeeze). Para o colegiado, a prática viola a Lei 12.529/2011, que regula a […]
Empresas deverão desenvolver planos de saúde mental para os funcionários a partir de maio deste ano. Entenda
A partir de maio deste ano, as empresas brasileiras deverão incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho. A exigência é resultado da atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em agosto do ano passado, que entrará em vigência em […]
Destaques do Diário Oficial da União (29/01/25)
▪ CIRCULAR Nº 7, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre a investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de nebulizadores para uso pessoal e doméstico, comumente classificadas no subitem 9019.20.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias […]
Abertura de mercados agrícolas nos Estados Unidos
Com esses anúncios, o Brasil alcança 13 aberturas de mercado em 2025, totalizando 313 novas oportunidades de negócio desde o início de 2023 O Governo brasileiro recebeu, com satisfação, o anúncio, pelo governo dos Estados Unidos, da autorização para a exportação de fruto seco de macadâmia, farelo de mandioca e fibra de coco do Brasil, […]
Mapa realiza visita técnica no Aeroporto Internacional de Cuiabá
Objetivo é supervisionar as operações de voo internacionais. O Aeroporto Marechal Rondon é um dos principais terminais de Mato Grosso, estado reconhecido por sua produção agrícola O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Superintendência de Agricultura e Pecuária em Mato Grosso (SFA-MT), juntamente com a equipe de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), realizou […]
STF reavalia ICMS em transferências interestaduais; estados cobram retroativo
Apesar de decisão que declarou inconstitucional a cobrança do ICMS, Estados seguem autuando contribuintes por períodos anteriores à modulação Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retomar o julgamento que afastou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa. Mesmo após […]