Anvisa comemora 26 anos neste domingo
Agência foi criada em 1999 para regular produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. Ambiente regulatório seguro colocou Brasil entre os países de referência A Anvisa completa neste domingo (26/1) 26 anos de existência. Criada pela Lei 9.782/1999, ao longo do tempo a Agência se firmou como um dos mais importantes órgãos do Sistema Único […]
Ministério de Portos e Aeroportos e Antaq discutem investimentos em infraestrutura e sustentabilidade
Encontro debateu temas importantes para o País como o Tecon Santos 10, entre outras pautas estratégicas para o setor O avanço na infraestrutura portuária e na agenda de sustentabilidade foi tema central da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (23) entre a Secretaria Nacional de Portos, do Ministério de Portos e Aeroportos (SNP/MPOR), e a […]
Com embaixador francês, ministro Silvio Costa Filho debate sobre investimentos e novas rotas na aviação brasileira
Ministro recebeu representante do governo francês no Brasil e conversou sobre aumento de rotas das linhas aéreas francesas e programas de investimento na aviação O ministro Silvio Costa Filho recebeu, na tarde desta quinta-feira (23), no Ministério de Portos e Aeroportos, a visita do embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain. O encontro teve como […]
Governo discute estratégias para reduzir preços dos alimentos com foco no estímulo à produção nacional
Redução da alíquota de importação de produtos que estiverem com preços mais elevados no mercado interno em relação ao internacional será uma das medidas adotadas; governo não terá nenhuma ação intervencionista Os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Rui Costa (Casa Civil) e Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), com o diretor-presidente da Conab, […]
Ônus probatório em ação fiscal é da União, diz juiz
O ônus probatório em casos de suposta irregularidade fiscal cabe à União. Com esse entendimento, o juiz federal substituto Rodrigo Dall’agnol, da 1ª Vara do Juizado Especial Federal de Bragança Paulista (SP), absolveu um homem acusado de cometer irregularidades na declaração de seu imposto de renda pela Receita Federal. A Receita havia o multado alegando […]
Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2558/24, que permite ao empregado ausentar-se do trabalho, sem desconto no salário, até um dia na semana para acompanhar cônjuge ou companheiro durante o diagnóstico e na fase de tratamento de câncer, nos dias de quimioterapia e radioterapia. A proposta […]
Safra recorde expõe gargalo na armazenagem no Brasil
Com capacidade de armazenagem de 222,3 milhões de toneladas, Brasil consegue estocar menos de 70% da produção agrícola — que ultrapassou as 320 milhões de toneladas de grãos O aumento esperado na produção brasileira de grãos na safra 2024/25 deve agravar o já elevado déficit de armazenagem no país. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) […]
Ano Novo Lunar e ameaça de tarifas dos EUA provocam congestionamento no Porto de Yantian
O próximo início do feriado de oito dias pelo Ano Novo Lunar e a ameaça de uma possível onda de tarifas dos EUA sobre produtos chineses resultaram no congestionamento do Porto de Yantian, localizado no sudeste da China e um dos maiores portos de contêineres do mundo. Isso ocorreu porque os exportadores, recentemente, se apressaram […]
Terminais defendem que norma de serviços portuários afasta investimentos
Representantes de associações ligadas a terminais portuários de contêineres defenderam que a regulação dos serviços portuários por parte da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pode afastar investidores e que este é um tema de menor relevância devido ao baixo número de denúncias frente ao volume transportado no país. Eles também se posicionaram contra o […]
Brasil adere ao Arranjo Global sobre Comércio e Gênero
Promove políticas comerciais e de gênero que se apoiem mutuamente, a fim de melhorar a participação das mulheres no comércio e no investimento e na promoção do empoderamento econômico das mulheres e do desenvolvimento sustentável. Os Participantes compartilharão suas respectivas experiências relacionadas a políticas e programas para incentivar a participação plena e igualitária das mulheres […]