CARTA ABERTA: Crise logística no GRU AIRPORT ameaça comércio externo brasileiro

Excelentíssimo Sr. Vice-Presidente e Ministro Geraldo Alckmin, Ilustríssimo Diretor-Presidente da ANAC, Sr. Tiago Sousa Pereira, Demais autoridades, Com extrema preocupação, o SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC vêm a público alertar sobre a grave situação que se instala no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional de São Paulo – Guarulhos, principal porta de entrada das importações […]

Destaques do Diário Oficial da União (04/11/24)

▪ PORTARIA SECEX Nº 363, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 – Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Vietnã para o produto aço GNO, comumente classificado nos códigos 7225.19.00 e 7226.19.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), declarado como produzido pela empresa CHINA STEEL SUMIKIN VIETNAM […]

Receita Federal anuncia medidas para intensificar combate ao crime organizado

Em entrevista coletiva realizada em Santos/SP nesta sexta-feira, 1º/11, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou um conjunto de medidas para intensificar o combate ao crime organizado e reforçar a segurança da sociedade brasileira. Barreirinhas ressaltou que a Receita Federal tem adotado uma postura ainda mais rigorosa no enfrentamento ao contrabando e às […]

Auditores da RFB anunciam nova paralisação por reajuste salarial; salários já chegam a R$ 30 mil

Auditores fiscais da Receita Federal anunciaram uma nova paralisação nesta terça (29) e quarta-feira (30) em busca de reajustes para a categoria. A interrupção dos serviços nesses dois dias deve incluir atividades relacionadas à reforma tributária, controle de comércio internacional e mais. Os auditores devem manter o trabalho regularmente apenas nas operações-padrão nas aduanas. Segundo […]

Receita Soluciona já está aberto às instituições interessadas

O projeto Receita Soluciona, instituído pela Portaria RFB nº 466, de 30 de setembro de 2024, está aberto às confederações nacionais representativas de categorias econômicas, centrais sindicais e entidades de classe de âmbito nacional. Como Participar As entidades interessadas em participar do Receita Soluciona devem protocolizar um Requerimento Receita Soluciona por meio da página específica no Portal de Serviços da Receita Federal. […]

Empresa pode recorrer sozinha de sentença que homologou acordo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a exigência de petição conjunta para que a SEW-Eurodrive Brasil Ltda. possa recorrer da homologação do acordo extrajudicial feito com um ex-empregado. Segundo o colegiado, essa exigência só se aplica ao pedido de homologação, e estendê-la à interposição de recurso representa restrição indevida de acesso à […]

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