O porto de SC que projeta “engolir” Santos e se tornar o maior da América do Sul
O Porto Itapoá anunciou ao mercado nesta quinta-feira (26) a quarta fase de um bilionário projeto de expansão. O novo investimento, de R$ 500 milhões, inclui a compra de novos equipamentos e a ampliação de área de operações. Com isto, o terminal projeta se tornar, até 2033, o maior porto de contêineres da América do […]
Anvisa publica versão em inglês da IN 289/2024 e perguntas e respostas sobre confiança regulatória
A Anvisa acaba de disponibilizar em seu portal três importantes atualizações que reforçam o compromisso da Agência com a transparência e a eficiência regulatória. Foi publicado um documento com Perguntas e Respostas sobre a aplicação da confiança regulatória, além da versão em inglês da Instrução Normativa (IN) 289/2024. Também foram inseridos, no checklist de peticionamento, novos documentos que […]
SINDICOMIS NACIONAL lidera apoio à celebração do centenário do CARF no Congresso Nacional
O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC, alinhados com sua política de manutenção de relações institucionais saudáveis, manifestaram seu apoio irrestrito à iniciativa do deputado federal Cezinha de Madureira para a realização de uma sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao centenário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Desde que assumiu a presidência […]
Um novo caos logístico no Brasil se aproxima e já “trava” importações e exportações
Preço do contêiner, que sobe mais de sete vezes, e seca da Amazônia criam problemas para diversos setores da economia brasileira. O gargalo logístico nos principais portos brasileiros causam um prejuízo anual de R$ 21 bilhões. Clique aqui para ler a matéria completa.
Destaques do Diário Oficial da União (3/10/24)
CIRCULAR Nº 52, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Portaria SECINT nº 4.593, de 2 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 3 de outubro de 2019, aplicado às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, comumente classificadas nos subitens 0703.20.10 e […]
CNJ aprova novas regras para reduzir a litigiosidade trabalhista no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta segunda-feira (30/9) novas normas para diminuir a litigiosidade trabalhista no país. A principal mudança prevê que acordos firmados entre empregador e empregado, se homologados pela Justiça do Trabalho, terão efeito de quitação final, impedindo que futuras reclamações sejam apresentadas sobre os mesmos termos. A medida, estabelecida pelo […]
Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal
A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 467, que institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso . A iniciativa visa evitar que conflitos relacionados a tributos ou questões aduaneiras se transformem em litígios, incentivando a resolução por meio de diálogo entre a Receita e os contribuintes. A adesão ao Receita de […]
Anvisa revisa e consolida normas da área de Dispositivos Médicos
A Anvisa publicou, no mês de setembro, cinco Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) e duas Instruções Normativas (INs) relacionadas à área de Dispositivos Médicos (produtos para saúde). Todas essas publicações são resultantes do processo de revisão e consolidação dos atos normativos, conforme determina o Decreto 12.002/2024, de 22 de abril de 2024. Os textos normativos […]
Destaques do Diário Oficial da União (2/10/24)
CIRCULAR Nº 50, DE 1º DE OUTUBRO DE 20214 – Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Portaria SECINT nº 4.434 de 01 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. de 02 de outubro de 2019, aplicado às importações brasileiras de laminados planos de baixo carbono e baixa liga provenientes de […]
Greve nos portos americanos: uma bomba-relógio na economia global
Uma greve de 45 mil trabalhadores portuários em 36 portos americanos, ao longo da Costa Leste e do Golfo do México, iniciada em 1º de outubro, ameaça desencadear um caos logístico de proporções globais. A paralisação, motivada por reivindicações de melhores salários e restrições à automação, coloca em risco a estabilidade das cadeias de suprimentos […]