Proposta de adiamento da EUDR reconhece pleito do governo por maior clareza na lei
A proposta de adiamento da lei antidesmatamento da União Europeia, anunciada nesta quarta-feira (2/10) pela Comissão Europeia, premia os esforços do governo brasileiro e de outros países, que vêm cobrando dos europeus mais clareza em relação a critérios, métricas, sistemas de aferição e outros pontos da legislação. Originalmente, a lei entraria em vigor daqui a […]
EASA alerta companhias aéreas sobre os riscos de voar sobre o Irã em novo boletim de Zona de Conflito
Em resposta à intensificação dos conflitos no Oriente Médio, envolvendo Israel e Irã, a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) emitiu, em 2 de outubro de 2024, um Boletim de Zonas de Conflito (CZIB). O documento alerta os operadores de aeronaves para evitar o espaço aéreo iraniano. “Em vista do ataque iraniano contra […]
Geoambiente e Google Maps apresentam roteirização inteligente para o setor logístico
A Geoambiente, empresa focada em fornecimento de dados geoespaciais, está participando do Logística do Futuro, evento promovido pela MundoLogística, onde apresenta soluções de roteirização baseadas na plataforma Google Maps. Desde 2012, a Geoambiente mantém uma parceria com o Google Maps, revendendo plataforma e desenvolvimento de soluções personalizadas para diversos setores, como o de logística, que […]
Pesquisa eBL 2024
A FIT Alliance, em parceria com o Boston Consulting Group e o HKUST Li & Fung Supply Chain Institute, convida profissionais do comércio internacional e logística para uma importante pesquisa sobre o uso de conhecimentos de embarque eletrônicos (eBLs). Anualmente, quase 50 milhões de conhecimentos de embarque são emitidos, muitos ainda necessitando envio físico do […]
Pesquisa sobre Sustentabilidade – MPOR
O Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor) publicou uma pesquisa a fim de mapear e avaliar a implementação de práticas de Sustentabilidade e Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG) nas empresas que operam nos setores portuário, aeroportuário e de transportes aquaviários. O objetivo é compreender o atual estágio de adoção de políticas e ações ESG, […]
Migração das importações para o Portal Único pode trazer ganho de R$ 40 bilhões anuais
Teve início nesta terça-feira (1/10) a migração definitiva das operações brasileiras de importação para o Portal Único do Comércio Exterior. A mudança será feita por fases e deverá estar concluída até o final do ano que vem. Com a mudança, estima-se uma redução de 9 para 5 dias no tempo médio de liberação de cargas, […]
Maior greve de estivadores em 50 anos paralisa 36 portos dos EUA
Estivadores de todos os principais portos das costas Leste e do Golfo dos Estados Unidos entraram em greve na manhã desta terça-feira, pela primeira vez em quase 50 anos, depois do fracasso das negociações de última hora entre o sindicato e a US Maritime Alliance. O movimento pode repercutir na maior economia do mundo e causar turbulência […]
Destaques do Diário Oficial da União (1/10/24)
Importação nº 061/2024 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação. PORTARIA RFB Nº 466, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Institui o projeto Receita Soluciona. PORTARIA RFB Nº 467, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso no âmbito da Secretaria Especial da […]
Destaques do Diário Oficial da União (30/9/24)
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.226, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de […]
A revisão aduaneira e a nova súmula do CARF: segurança jurídica e desafios para o comércio exterior
A nova súmula do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) que possibilita a revisão aduaneira independentemente do canal de parametrização suscita importantes debates sobre a relação entre fiscalização e os direitos dos contribuintes no comércio exterior brasileiro. Para compreender o impacto dessa súmula, é preciso analisar os aspectos legais e jurisprudenciais que regulam a atuação […]