Acordo com ANP estimulará produção de SAF no Brasil
A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vão trabalhar juntas no desenvolvimento do mercado de combustíveis sustentáveis para a aviação civil. Elas assinaram um acordo de cooperação técnica, publicado nesta quarta-feira (4/9) no Diário Oficial da União, para, em parceria, atuar na regulação do uso do SAF (sigla […]
Governo Federal vai investir mais de R$ 12 bilhões no Porto de Santos
Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, estiveram, nesta quinta-feira (5/9), na sede da Autoridade Portuária de Santos (APS). Os dois ministros tiveram reuniões de trabalho com o presidente da APS, Anderson Pomini, quando trataram de temas relevantes para o principal complexo portuário da América Latina, como […]
Exportações brasileiras batem recorde e alcançam US$ 227 bilhões no acumulado do ano
As exportações brasileiras batem recorde no acumulado de janeiro a agosto de 2024, e chegam a US$ 227 bilhões, o que representa o aumento de 1,1% sobre igual período de 2023, segundo dados da balança comercial apresentados nesta quinta-feira (5/5) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, comércio e Serviços (Secex/MDIC), relativos ao fechamento do […]
Brasil Exportação lança mapa digital com rede de apoio a empresas que atuam no exterior
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) lançaram no dia 27 de agosto de 2024, um mapa virtual que oferece redes de apoio a empresas brasileiras que desejam exportar ou abrir filiais no exterior. A funcionalidade está disponível na plataforma Brasil Exportação, projeto que resultou de […]
TST sedia simpósio sobre novo marco legal portuário no Brasil
O Tribunal Superior do Trabalho sediou, nesta quinta-feira (5), o simpósio “Novos horizontes do marco legal portuário no Brasil”. O objetivo é debater a revisão da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013) e buscar soluções equilibradas para desenvolver o setor e garantir direitos e interesses dos trabalhadores. O evento faz parte das ações da Comissão de […]
STF retoma julgamento sobre redução de percentual do Reintegra
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (5) o julgamento sobre a possibilidade do Poder Executivo reduzir livremente o percentual do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintrega). O programa foi criado para incentivar a exportação de produtos manufaturados mediante a devolução de parte dos tributos pagos […]
Receita Federal desenvolve tecnologia inovadora capaz de ampliar a detecção de fraudes e ilegalidades tributárias e aduaneiras
A nova tecnologia, que está sendo desenvolvida internamente pela Receita Federal no âmbito do Projeto Analytics, já está sendo utilizada há algum tempo e tem trazido resultados significativos em diversas áreas da administração tributária. Criada por auditores-fiscais e analistas-tributários, a plataforma utiliza algoritmos de inteligência artificial e análise de redes complexas para potencializar a análise dos dados fiscais […]
Agência suspende taxa extra criada pelo Porto de Santos; navios citam custo de R$ 52 milhões ao ano
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) decidiu, na quinta-feira (4), suspender a aplicação de uma taxa extra criada pela Autoridade Portuária de Santos, que implicaria custo adicional de R$ 52 milhões ao ano para os navios que atracam no porto. Na decisão, o diretor Wilson Pereira de Lima Filho também determina a fiscalização do […]
Anvisa publica novas regras para monitoramento pós-mercado de cosméticos
A Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 894, de 27 de agosto de 2024, que estabelece as diretrizes de Boas Práticas de Cosmetovigilância para as empresas de produtos cosméticos. Cosmetovigilância é o termo usado para designar a vigilância e o monitoramento pós-comercialização/pós-uso dos produtos cosméticos regularizados no país. Compreende as atividades de identificação, […]
Destaques do Diário Oficial da União (4/9/24)
RESOLUÇÃO GECEX Nº 636, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH2022). PORTARIA ALF/ITJ Nº 61, DE […]