Ministro Carlos Fávaro recebe representantes da Abic para debater perspectivas do setor cafeeiro

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu nesta segunda-feira (9), na sede do Ministério, representantes da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic). Durante o encontro, foram debatidos o balanço das ações realizadas em 2024 e as perspectivas do setor cafeeiro para 2025. Na oportunidade, destacou-se a evolução da qualidade do café brasileiro, […]

Nota oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária

Reiterando as boas relações diplomáticas, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informa que recebeu formalmente uma carta assinada pelo vice-presidente executivo da Danone, Laurent Sacch, e pela presidente na América Latina, Silvia Dávilla, esclarecendo sobre as informações sobre a compra de soja de origem brasileira.  “Confirmamos e ratificamos que Danone continua consumindo soja brasileira em suas operações locais e […]

Corrente de comércio brasileiro chega a US$ 11 bi na primeira semana de dezembro

A Balança Comercial brasileira registrou, na 1ª semana de dezembro de 2024, superávit de US$ 1 bilhão e corrente de comércio de US$ 11 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 6 bilhões e importações de US$ 5 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 318 bilhões e as importações, US$ 247 bilhões, com […]

Programa que atende mulheres empreendedoras encerra sua 3° edição

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) promoveram nesta segunda-feira (9/12), o evento virtual de encerramento da terceira edição do Programa Elas Exportam, realizado durante o segundo semestre de 2024. O programa, que busca aumentar a participação de empresas lideradas por mulheres […]

STF decide: prestação de serviços para a ZFM não tem repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a discussão sobre a cobrança de PIS e COFINS nas receitas obtidas com a prestação de serviços para a Zona Franca de Manaus (ZFM) não tem repercussão geral. Na prática, isso significa que a decisão sobre o tema ficará a cargo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso em questão trata […]

STF valida lei que dispensa percentual mínimo de exportação nas ZPEs

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a lei que dispensou o percentual mínimo de 80% de exportações para as empresas situadas nas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Trata-se da Lei 14.184/2021, que definiu um novo marco regulatório para as ZPEs, que funcionam como áreas de livre comércio destinadas à instalação […]

Cabem multa e condenação judicial por excesso de peso nas rodovias, decide STJ

A empresa que insiste em colocar veículos de carga para trafegar nas estradas brasileiras com sobrepeso pode ser alvo tanto de multa administrativa quanto judicial, além de se submeter à responsabilização, com possibilidade de condenação por danos materiais e morais coletivos. Essa conclusão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que fixou tese […]

Wilson Sons (PORT3): Subsidiária da MSC compra 12% da empresa e quer comprar mais

A Shipping Agencies Services (SAS), subsidiária do grupo marítimo europeu MSC, deu um passo estratégico ao adquirir 12% da Wilson Sons (PORT3), uma das maiores empresas de serviços portuários do Brasil. A movimentação foi anunciada pela companhia brasileira em um comunicado oficial na última quinta-feira (05). A compra inicial representa uma etapa na execução do acordo para a […]

AFRMM – Perda da isenção na desqualificação do CO

Recentemente, a Cosit tratou, por meio de Solução de Consulta, da desqualificação do Certificado de Origem Mercosul e da perda da isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). No caso de indicação na Declaração de Importação (DI) da NCM que consta no Certificado de Origem Mercosul, a Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) […]

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