Gigantes do mar: os desafios da manutenção naval
Manter um navio em pleno funcionamento é um desafio constante para a indústria naval. Do planejamento à execução, os processos de manutenção e reparo exigem tecnologia de ponta e uma equipe altamente qualificada. O processo começa com inspeções minuciosas para detectar problemas. Em seguida, o navio é levado para uma doca seca, onde fica exposto […]
JBS assume operações do Porto de Itajaí
Operações devem ser iniciadas no 2º semestre; terminal não movimenta contêineres desde o ano passado O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (15) que a JBS, por meio da subsidiária Seara, vai assumir as operações do terminal de contêineres do Porto de Itajaí (SC), que está com as operações paralisadas […]
Importados terão ‘maior taxa do mundo’, de 92%, com mudança na tributação, diz AliExpress
O AliExpress afirma que, caso o Programa Mover seja aprovado com o texto que inclui a taxação de produtos importados por plataformas digitais, os itens serão taxados em 92%: “a maior taxa praticada em todo o mundo”. A empresa se refere ao Projeto de Lei do deputado Atila Lira (PP-PI), cujo texto cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação […]
Cancelamento de autorizações de empresas que atuam em portos, aeroportos e fronteiras: entenda
O cancelamento de Autorizações de Funcionamento (AFEs) e Autorizações Especiais de Funcionamento (AEs) de empresas que atuam em Portos, Aeroportos e Fronteiras (PAFs) – publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 10 de maio – ocorreu porque essas autorizações estavam com os prazos de validade expirados e era preciso regularizar a situação, […]
Possibilidade de acordo trabalhista sem advogado preocupa especialistas
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho regulamentou em março uma nova forma de mediação de conflitos na área trabalhista, chamada reclamação pré-processual (RPP). A iniciativa, oficializada pela Resolução 377, permite a negociação de acordos pré-processuais em disputas individuais e coletivas. A medida está alinhada à tendência global de desjudicialização de conflitos e à adequação do […]
Senado aprova MP que limita compensações tributárias
Vai à sanção o projeto de conversão decorrente da medida provisória (MP) 1.202/2024, que limita a compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado. A medida, aprovada nesta terça-feira (14) pelo Senado, é tida pelo governo como uma forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União. A MP foi editada em dezembro […]
Ministério de Portos e Aeroportos e Autoridades Portuárias debatem sobre execução orçamentária, governança e sustentabilidade
Manter o diálogo constante com os agentes que fazem a roda da economia girar tem sido uma das marcas do Governo Federal para assegurar um excelente ambiente de negócios e gerar mais emprego e renda ao país. Nesta terça-feira (14), pensando em colocar em prática os empreendimentos previstos no novo Programa de Aceleração ao Crescimento […]
Receita Federal esclarece regras da Lei das Offshores e prazos para adesão e transparência fiscal
A Subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil, Cláudia Lúcia Pimentel, e o Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Daniel Loria, apresentam nessa quinta-feira (16/5), às 10h, detalhamentos referentes à Lei das Offshores, especialmente as regras para adesão à atualização dos bens e direitos no exterior com pagamento de […]
Programa OEA realiza treinamento sobre cargos sensíveis
A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal promoveu, no dia 13 de maio, um treinamento sobre o Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA), com ênfase nos cargos considerados sensíveis para a manutenção da segurança das operações internacionais e da conformidade aduaneira. O enfoque na conformidade, mediante o cumprimento voluntário das obrigações, é um dos […]
MDIC lança manual sobre Regras de Origem para importações
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC) lançou na terça-feira (14/5) um manual sobre Regras de Origens aplicadas a produtos importados. Trata-se de uma ferramenta abrangente e de fácil acesso, destinada aos operadores comerciais e a todos que buscam entender as complexidades do tema. “As regras de origem […]