Mpor realiza workshop sobre governança nos portos brasileiros
Nesta sexta-feira (05/04), o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) promoveu um workshop focado em Governança Pública para a equipe técnica do órgão. O objetivo do evento foi avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com especial atenção para a condução de políticas públicas e a prestação de serviços, visando garantir eficiência e transparência na administração […]
Ministério das Mulheres e MDIC se unem para capacitar jovens mulheres em comércio exterior
Os ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) formalizaram, nesta quarta-feira (3), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de promover a inclusão de mulheres jovens, em situação de vulnerabilidade social, em atividades de alta qualificação no comércio exterior. O acordo estabelece parceria estratégica para incentivar e capacitar mulheres […]
SINDICOMIS/ACTC ampliam trabalhos conjuntos com a ANTT
Em 28 de março, Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS/ACTC, reuniu-se em Brasília (DF) com membros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir temas como imposto único; ICMS e formação de grupos de trabalho e intercâmbio de técnicos de ambas as partes (governo com SINDICOMIS/ACTC), com o objetivo de desenvolver acordos de colaboração voltados […]
Balança comercial tem superávit de US$ 7,4 bilhões em março, diz MDIC
A balança comercial brasileira acumulou superávit de US$ 7,4 bilhões em março, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) divulgados nesta quinta-feira (4). No entanto, o desempenho representa uma queda de 30,4% em relação ao saldo registrado no mesmo mês do ano passado. O desempenho foi resultado de exportações de US$ 27,98 bilhões, contra […]
Crise no Mapa se aprofunda: mais de 300 fiscais federais agropecuários entregam cargos de chefia
A crise entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e os auditores fiscais federais agropecuários se intensificou em 2 de abril. Após a publicação das Portarias nº 666 e 667/2024, mais de 300 fiscais decidiram, em protesto, entregar seus cargos de chefia e substituição. Entenda o contexto O conflito foi desencadeado por duas […]
Receita Federal abre prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente as subvenções para investimento
A Receita Federal informa que será aberto prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente as subvenções para investimento. A medida está prevista na Instrução Normativa RFB nº 2.184/2024, publicada no Diário Oficial da União de hoje (3/4). De acordo com o normativo, poderão ser liquidados, com descontos de até 80% (oitenta por cento) da […]
Importação nº 019/2024
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) comunica que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM promovida pela Resolução GECEX nº 547, de 15 de dezembro de 2023, a partir de 04/04/2024 os produtos classificados nos subitens abaixo relacionados estarão sujeitos a tratamento administrativo nas importações, como segue: a) Inclusão do tratamento […]
Importação nº 020/2024
O Classif é uma plataforma gratuita que centraliza informações de comércio exterior como a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), tratamento tributário e administrativo. Disponível no Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex), o Classif tem como objetivo simplificar e agilizar o acesso a informações e dados relevantes para importadores, exportadores e demais intervenientes aduaneiros. Na sua […]
Exportação nº 014/2024
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 10/04/2024, as exportações dos produtos listados abaixo passarão a requerer a emissão da licença “Espécimes, produtos e subprodutos da flora silvestre brasileira e exótica dos anexos da Cites” (TA E0140, Modelo E00084) sujeita à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos […]
Exportação nº 013/2024
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 01/08/2024, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM 0207.14.00 para os novos códigos listados abaixo, promovida pela Resolução GECEX nº 547, de 15 de dezembro de 2023 (alterada pela Resolução GECEX nº 563, de 19 de fevereiro de 2024), as exportações dos produtos […]