Ministério é condenado a acelerar fiscalização no Porto de Santos
Em uma decisão judicial que destaca a importância da agilidade e eficiência nos serviços aduaneiros, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi instado a intensificar suas atividades de fiscalização no estratégico Porto de Santos, coração logístico do comércio exterior brasileiro. A medida vem em resposta a um mandado de segurança impetrado por duas […]
GT-J analisa temas pontuais e o importante PL 508/2024
Avançando em sua programação de 2024, os membros do Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J), órgão vinculado ao Comitê Técnico de Comércio Exterior e Fiscal (COMITEC) do SINDICOMIS/ACTC, reuniram-se em 28 de março para mais uma reunião de trabalho, sob a coordenação da Dra. Bruna Antonini. O primeiro tema colocado em votação […]
Empresas lançam manifesto visando a inovação no setor marítimo e portuário brasileiro
Documento de 26 páginas é uma iniciativa das empresas Hidrovias do Brasil, Porto do Açu e Wilson Sons As empresas Hidrovias do Brasil, Porto do Açu e Wilson Sons lançaram neste mês um manifesto intitulado “Manifesto pela Inovação no Setor Marítimo e Portuário”. De acordo com as empresas, a iniciativa foi lançada visando novas ações […]
Comunicado de manutenção em sistemas do comércio exterior
A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira informa que será realizada uma atualização tecnológica crítica em seus sistemas operacionais de produção. Este processo está agendado para o período compreendido entre a meia-noite e as 22 horas de 31 de março. Durante este intervalo, as seguintes funcionalidades estarão indisponíveis: Presença de carga: não será possível o envio de […]
Avanços e especializações no contencioso aduaneiro brasileiro: um novo horizonte após a reforma tributária
O Brasil vive um período de grandes transformações nas esferas tributária e aduaneira, impulsionadas pela aprovação da reforma tributária. Esta reforma desencadeou um esforço colaborativo sem precedentes, envolvendo a administração pública, o legislativo, o judiciário, o meio acadêmico, especialistas em comércio exterior e outras entidades relevantes. Juntos, eles buscaram revisar e otimizar o sistema para […]
SINDICOMIS se une à Plataforma Brasil Exportação (BRAEXP) da Apex-Brasil
Em 26 de março, o SINDICOMIS oficializou a parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) para integrar o sindicato à Plataforma Brasil Exportação (BRAEXP). Esta iniciativa visa alinhar os associados a um ecossistema robusto de recursos e serviços essenciais ao comércio exterior. Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS, expressou grande otimismo, […]
“É o maior programa de descarbonização da história”, afirma Alckmin em cerimônia do Mover
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (26/3), em cerimônia no Palácio do Planalto, a portaria de habilitação ao Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação), com o que as empresas do setor automotivo já podem ter acesso a créditos financeiros relativos a investimentos que contribuam para […]
ANTT coordena IX Reunião Bilateral entre Brasil e Peru
O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, junto com as Unidades Organizacionais da ANTT e demais órgãos e autoridades governamentais, como Ministério dos Transportes, SENATRAN, Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal, além de outras entidades do setor de transporte, participou da IX Reunião Bilateral entre Brasil e Peru, realizada nos […]
ANTT realiza reunião participativa sobre parâmetros ESG
O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Felipe Queiroz, acompanhado de assessoria técnica da Agência, conduziu a Reunião Participativa nº 2/2024 para discutir a proposta de regulamentação de parâmetros e incentivos de ESG nos contratos de rodovias e ferrovias, na manhã desta segunda-feira (25). Dentre os convidados, participaram representantes do Ministério dos Transportes, […]
Governo Federal disponibiliza instalações para capacitar profissionais da aviação civil
Em uma iniciativa inédita, o Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), está abrindo as instalações da Autarquia Federal em Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), São José dos Campos (SP), Recife (PE) e Porto Alegre (RS) para empresas e associações do setor de aviação civil formarem novos […]