Diretor da CISBRA e CESP se reúne com presidente do SINDICOMIS e ACTC para discussão do cenário econômico e político
O Dr. Michel Abdo Alaby, diretor da CISBRA (Câmara de Comércio, Indústria e Serviços do Brasil) e da CESP (Câmara de Comércio e Indústria do Estado de São Paulo), realizou uma visita de alto nível ao SINDICOMIS/ACTC em 30 de janeiro. O encontro teve como objetivo principal a troca de ideias sobre o atual cenário […]
Contribuição Sindical Patronal 2024
INSTRUÇÕES PARA EMISSÃO DO BOLETO Link para impressão do boleto: http://actc.consir.com.br/ (Insira o CNPJ da empresa; clique em Listar boletos e, por fim, clique em Imprimir.) Prezado Representado, Conforme é de seu conhecimento, a Assembleia Geral Extraordinária que realizamos em novembro de 2017 aprovou unanimemente a manutenção do recolhimento da Contribuição Sindical Patronal. Aquela decisão […]
Pareceres de Classificação da OMA
A Instrução Normativa RFB nº 2.171, de 02.01.2024 (DOU de 10.01.2024), aprovou e atualizou o texto dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e adotou decisões correspondentes. A OMA publica periodicamente, em francês e inglês, uma coletânea oficial contendo todos os pareceres aprovados pelo Comitê do Sistema Harmonizado […]
Rio vai aderir ao ‘tax free’ para atrair mais turistas e dobrar margem de lucro da cidade
O secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca (Progressistas), anunciou que o Rio de Janeiro vai aderir ao programa “tax free”, que reembolsa o valor dos impostos arrecadados nas compras de turistas internacionais. A adesão foi comunicada durante o evento de anúncio de investimento de R$ 270 milhões no Aeroporto do Galeão. Segundo projeções feitas a partir de entrevistas […]
Greve da Receita Federal: estratégias jurídicas para amenizar o impacto nas empresas – uma análise dos prazos e do ressarcimento de danos materiais
Quando ocorre greve, ou movimento paredista dos Auditores-Fiscal da Receita Federal, os intervenientes do comércio exterior, trazem novamente algumas inquietudes. Assim sendo, qual prazo atualmente o servidor da RFB tem para liberar as mercadorias nas repartições alfandegárias? Há como requerer indenização em face os prejuízos decorrentes da greve? Sem imergir na legalidade ou não da […]
Baixa adesão à ação coletiva contra greve dos auditores da RFB surpreendeu
O SINDICOMIS e a ACTC acompanharam de perto a recente greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB). Assim, essas entidades propuseram, por meio de sua assessoria jurídica, promover ações coletivas que minimizassem os impactos dessa situação. Surpreendentemente, a adesão por parte dos nossos representados foi ínfima. Em nossa visão, é essencial que […]
Primeira reunião do GT-J em 2024 define ações anuais
Em 18 de janeiro, o Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J), órgão vinculado ao Comitê Técnico de Comércio Exterior e Fiscal (COMITEC) do SINDICOMIS/ACTC, realizou sua primeira reunião do ano, já sob o comando da nova coordenadora, Dra. Bruna Antonini. Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS/ACTC, abriu as atividades. Ele saudou os presentes, […]
Divulgação obrigatória de salários pode violar lei de proteção de dados, dizem especialistas
A obrigatoriedade das empresas de informar ao governo quanto ganham seus funcionários pode violar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), dizem especialistas ouvidos pela CNN. Para Carlos Eduardo Ambiel, sócio do Ambiel Advogados e professor de Direito e Processo do Trabalho da FAAP/SP, a preocupação fica por conta de alguns cargos que, de […]
Manutenção programada será feita no Portal Único de Comércio Exterior neste sábado
A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB), juntamente ao Departamento de Operações de Comércio Exterior (SECEX), anunciou uma paralisação programada do Portal Único de Comércio Exterior. O portal ficará fora do ar neste sábado (28), das 8 às 16 horas.
Ministério do Trabalho atualiza regulamentação de multas trabalhistas com novos valores e critérios
A Portaria nº 66/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada no Diário Oficial da União em 19 de janeiro de 2024, introduziu alterações na gestão de processos trabalhistas e na aplicação de multas administrativas. Ela modifica a Portaria MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021, a qual já estabelecia normas para a […]