Maior greve de estivadores em 50 anos paralisa 36 portos dos EUA
Estivadores de todos os principais portos das costas Leste e do Golfo dos Estados Unidos entraram em greve na manhã desta terça-feira, pela primeira vez em quase 50 anos, depois do fracasso das negociações de última hora entre o sindicato e a US Maritime Alliance. O movimento pode repercutir na maior economia do mundo e causar turbulência […]
Destaques do Diário Oficial da União (1/10/24)
Importação nº 061/2024 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação. PORTARIA RFB Nº 466, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Institui o projeto Receita Soluciona. PORTARIA RFB Nº 467, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso no âmbito da Secretaria Especial da […]
Destaques do Diário Oficial da União (30/9/24)
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.226, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de […]
A revisão aduaneira e a nova súmula do CARF: segurança jurídica e desafios para o comércio exterior
A nova súmula do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) que possibilita a revisão aduaneira independentemente do canal de parametrização suscita importantes debates sobre a relação entre fiscalização e os direitos dos contribuintes no comércio exterior brasileiro. Para compreender o impacto dessa súmula, é preciso analisar os aspectos legais e jurisprudenciais que regulam a atuação […]
Porto de São Sebastião será ampliado e ganhará novos atracadouros para navios
Nesta segunda-feira (30), foi aberta a consulta pública para a implantação de um novo terminal no Porto de São Sebastião, com investimentos estimados em R$ 660 milhões. A iniciativa permitirá a modernização e otimização da infraestrutura administrada pela Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), empresa pública vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística […]
Pesquisa da DHL aponta IA e sustentabilidade como principais tendências da logística na próxima década
O crescimento da Inteligência Artificial e a sustentabilidade são os fatores decisivos e prioritários para a configuração e evolução da logística na próxima década. Essa é uma das principais conclusões da 7ª edição do Logistics Trend Radar da DHL, um relatório bienal que analisa e identifica os principais fatores sociais, empresariais e tecnológicos que irão […]
MPor lança pesquisa para avaliar práticas de ESG nos setores portuário e aeroportuário
O Ministério de Portos e Aeroportos lançou uma pesquisa para mapear e avaliar a implementação de práticas de Sustentabilidade e Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG, na sigla em inglês) nas empresas que operam nos setores portuário, aeroportuário e de transportes aquaviários. O objetivo é compreender o atual estágio de adoção de práticas e ações […]
Resolução que trata da prestação de informações para o Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários é revisada
A revisão de normativo que trata da prestação de informações para o Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). A Resolução ANTAQ nº 31/2019 estabelece a obrigatoriedade da prestação de informações para alimentação do Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários (Módulo APP) da Agência. A atualização […]
Pacto Global da ONU – Rede Brasil lança guia para descarbonização do setor marítimo e portuário
Com o objetivo de acelerar a descarbonização portuária e marítima no Brasil, o Pacto Global da ONU – Rede Brasil lança a primeira versão de um guia para o setor, desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Negócios Oceânicos, ligado à Plataforma de Ação Pela Água e Oceano, sendo o primeiro hub corporativo do país criado […]
Destaques do Diário Oficial da União (27/9/24)
CONSULTA PÚBLICA Nº 15, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera, em caráter temporário e excepcional, o prazo para fins de aprovação tácita do ato público de registro de objeto, estabelecido por meio da Portaria n.º 161, de 13 de abril de 2021. PORTARIA Nº 501, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera […]