Parceria entre Receita Federal e universidades desenvolve protótipo de automação para controle de mercadorias
A Receita Federal estabeleceu uma parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a Universidade Federal de Goiás (UFG) para desenvolver um projeto inovador de automação voltado ao controle de mercadorias apreendidas. A iniciativa se propõe a desenvolver um software, que extrai informações e verifica produtos contrafeitos utilizando inteligência artificial, e uma esteira […]
Brasil e China buscam integração de sistemas para facilitar o comércio entre os dois países
A integração entre o Portal Único de Comércio Exterior e seu similar chinês, para dar mais agilidade, economicidade e segurança às operações mútuas de comércio exterior, foi formalizada por meio de um memorando de entendimento, que os governos do Brasil e da China assinaram nesta quarta-feira (25/9), em Brasília. O memorando para Cooperação em Janelas […]
Estudos sobre Bioinsumos traz alternativa que pode gerar economia de US$ 5,1 bi anuais ao agro brasileiro
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) lançaram, nessa terça-feira (24), em Brasília (DF), o estudo estratégico “Bioinsumos como alternativa a fertilizantes químicos em gramíneas: uma análise sobre os aspectos de inovação do setor”. A utilização dessa tecnologia pode gerar uma economia de até 5,1 […]
Destaques do Diário Oficial da União (25/9/24)
RESOLUÇÃO – RDC Nº 928, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Estabelece critérios, requisitos e procedimentos para o funcionamento, a habilitação na Reblas e o credenciamento de laboratórios analíticos que realizam análises em produtos sujeitos ao regime de vigilância sanitária e dá outras providências. PORTARIA ALF/IGI Nº 39, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 […]
Tecnologia usa open banking para reduzir inadimplência de empresas em compras do exterior
A tributação sobre compras de serviços e tecnologias do exterior ainda é um mistério para muitas empresas e até mesmo contabilidades no Brasil. São gastos feitos por meio do cartão de crédito que acabam se perdendo em faturas e não ganham a atenção devida em obrigações fiscais como a REINF e a DIRF, mas com o uso […]
Com investimento de R$ 180 mi, porto no Espírito Santo utilizará o modal ferroviário para expansão comercial
Mais desenvolvimento, segurança e expansão do modal portuário. Com esses objetivos, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, inaugurou nesta segunda (23) um conjunto de obras no porto organizado do Espírito Santo. O pacote de melhorias, com oito intervenções realizadas, garantirá maior competitividade do mercado capixaba frente aos demais portos do país. De […]
SINDICOMIS NACIONAL e ACTC alertam sobre possível monopólio de gigante do setor logístico
Em 25 de setembro, o Grupo CMA CGM France, um dos maiores operadores de transporte marítimo de contêineres do mundo, apresentou ao Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, seu plano de investimentos no Brasil. Embora pareça um encontro institucional rotineiro, um fato relevante merece atenção: no último domingo, o Grupo oficializou a aquisição […]
Receita Federal abre programa para regularização de bens no Brasil e no exterior
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2.221, de 19 de setembro de 2024, que regulamenta o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral). O programa permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem ativos de origem lícita mantidos no Brasil ou no exterior. Para aderir ao RERCT-Geral, […]
Destaques do Diário Oficial da União (24/9/24)
PORTARIA ALF/REC nº 42, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Trata do agendamento para execução da verificação física de mercadorias na importação e exportação. INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 319, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 – Regulamenta a documentação necessária para o protocolo de registro de radiofármaco. RESOLUÇÃO – RDC Nº 914, DE […]
Anvisa revisa e consolida normas das áreas de Cosméticos e Saneantes
A Anvisa publicou, no mês de setembro, quatro Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs), sendo três da área de Cosméticos e uma da área de Saneantes. As normas são resultantes do processo de revisão e consolidação dos atos normativos, cujas diretrizes estão estabelecidas no Decreto 12.002/2024, de 22 de abril de 2024. Os textos normativos foram […]