Auditores federais agropecuários aprovam indicativo de greve
Os auditores fiscais federais agropecuários aprovaram, em 7 de maio, um indicativo de greve, válido a partir do dia 8, informou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Agropecuários (Anffa Sindical), em nota. A ação foi aprovada por 84% dos auditores fiscais federais agropecuários em assembleia. Segundo o Anffa, o indicativo sinaliza que a categoria pode […]
Anvisa suspende atendimento em unidades da cidade de Porto Alegre
Em razão da catástrofe provocada pelas enchentes que atingem o estado do Rio Grande do Sul, que acometem diversas localidades, inclusive a cidade de Porto Alegre, informamos que as duas unidades da Anvisa localizadas no Aeroporto Internacional Salgado Filho e na Avenida Sepulveda 53, em Porto Alegre, encontram-se com o atendimento temporariamente suspenso. Informações atualizadas […]
ANTAQ permite a flexibilização dos esquemas operacionais de EBNs que operam no RS devido às chuvas na região
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) permitiu, nesta terça-feira (7), que haja uma flexibilização temporária dos esquemas operacionais das Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) que operam no Rio Grande do Sul e são reguladas pela ANTAQ. O objetivo é atender às necessidades da região que é afetada pelos níveis extremos de chuvas em todo […]
LEI Nº 14.852, DE 3 DE MAIO DE 2024
Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos; e altera as Leis nºs 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 8.685, de 20 de julho de 1993, e 9.279, de 14 de maio de 1996. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO […]
Maior porto seco da América Latina começa obras com meio bilhão em investimento
A maior unidade alfandegária em porto seco da América Latina começa a ser construída no próximo mês na cidade de Foz do Iguaçu (PR), na fronteira tríplice com o Paraguai e Argentina. A primeira etapa tem previsão de ser entregue no fim de 2025. Segundo o presidente da operadora de logística integrada Multilog, Djalma Vilela, […]
Nova era no comex: a transição do Siscomex para o Portal Único de Comércio Exterior
Em uma mudança importante para o comex brasileiro, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB/MF), anunciou que o tradicional sistema Siscomex LI/DI será substituído pela Declaração Única de Importação (Duimp). A implementação ocorrerá a partir de outubro de […]
PORTARIA MAPA Nº 680, DE 6 DE MAIO DE 2024
PORTARIA MAPA Nº 680, DE 6 DE MAIO DE 2024 Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do fim do prazo estabelecido pela Portaria MAPA nº 624, de 06 de novembro de 2023, o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, declarado na Portaria MAPA nº 587, de 22 de […]
PORTARIA Nº 120.289, DE 7 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº 120.289, DE 7 DE MAIO DE 2024 O Procurador-Geral Adjunto do Banco Central, substituto, no exercício das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do Banco Central do Brasil, em seu art. 32, incisos I e VI, alínea “b”, tendo em vista o Decreto nº 57.603, de 5 de maio de 2024, do […]
CIRCULAR Nº 17, DE 6 DE MAIO DE 2024
CIRCULAR Nº 17, DE 6 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, e […]
Portaria SECEX Nº 316 DE 03/05/2024
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XVI do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, e tendo em consideração a Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior […]