ANAC promoverá webinar sobre artigos perigosos no dia 27
O transporte de artigos perigosos está passando por mudanças importantes. Para esclarecer dúvidas e compartilhar atualizações sobre os Programas de Treinamento de Artigos Perigosos (PTAP), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizará o webinário “Treinamento e avaliação de artigos perigosos baseados em competências” no dia 27 de março, das 14 às 17 horas, com […]
FIATA busca opiniões dos agentes de carga para melhorar o Programa OEA
A Federação Internacional das Associações de Transitários (FIATA), por meio de seu grupo de discussão de direito aduaneiro, levantou três importantes questionamentos aos agentes de carga. As respostas serão posteriormente compiladas em um documento elaborado juntamente à International Chamber of Commerce (ICC) e à Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA). O objetivo é pleitear mais […]
PL ajustará a regulamentação da profissão de despachante aduaneiro
O Brasil conta com cerca de 11 mil despachantes aduaneiros habilitados, de acordo com as informações mais recentes divulgadas pela Receita Federal. Nesse contexto, o projeto de lei nº 4.814/2019, de iniciativa do deputado Mauro Nazif e, atualmente, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa estabelecer diretrizes mais claras e precisas para a atuação desses […]
Presidente do SINDICOMIS/ACTC visita sede do Mercosul e lidera diálogos sobre transporte e logística
No dia 15 de março, Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS e da ACTC, visitou a sede da Secretaria do Mercosul, localizada em Montevidéu (Uruguai). Na ocasião, ele liderou diálogos que visam aprimorar os sistemas de transporte e logística do bloco econômico. Entre os tópicos abordados por Ramos, destacam-se o pedido de inclusão do Conhecimento de […]
Vice-presidente do SINDICOMIS/ACTC propõe diálogos sobre transporte internacional para o HQ Meeting da FIATA
O vice-presidente do SINDICOMIS/ACTC, Wilson Braun, estará presente na próxima edição do HQ Meeting da FIATA, agendada para 23 a 26 de abril, em Genebra (Suíça). O evento incluirá uma série de workshops, nos quais os participantes terão a oportunidade de discutir soluções para os desafios atuais do setor de logística, visando ao desenvolvimento de […]
STF define fronteiras da autonomia contratual: entre a flexibilização e a proteção no mundo do trabalho
Em uma decisão emblemática, o Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Dias Toffoli, cassou recentemente um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, reacendendo o debate sobre a relação de emprego e a autonomia nas contratações entre pessoas jurídicas. O caso envolve a reclamação de uma empresa e um profissional contra […]
23ª reunião ordinária do GT-J promove deliberações e define diretrizes
Em 29 de fevereiro, realizou-se a 23ª reunião ordinária do Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J), sob a direção da coordenadora, Dra. Bruna Antonini. A agenda incluía a aprovação da ata da reunião anterior; a confirmação do Dr. Fernando Diniz como parecerista e do Dr. Leonardo Branco como revisor para o tema […]
União avalia conexão direta entre o Centro e Viracopos
O sucesso do leilão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte levou o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, a resgatar a proposta de uma nova ligação mais rápida e eficiente entre o Centro de Campinas e o Aeroporto Internacional de Viracopos. De acordo com ele, que foi prefeito de Santa Bárbara d´Oeste de 2013 […]
Exportações em real para o Mercosul crescem 21,2%
Relatório anual sobre moedas declaradas no comércio exterior mostra que ainda é grande a predominância do dólar nas operações. Para Argentina e Paraguai, o destaque foi para as vendas de produtos da indústria de transformação, com altas de 13,7% e 20,2%, respectivamente. No caso do Uruguai, o que puxou as exportações em moeda brasileira declarada […]
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