Sua opinião é essencial: contribua para o aprimoramento do CCT Aéreo
Assim como qualquer sistema recém-implementado, o CCT Aéreo possui espaço para melhorias e otimizações. A participação e o feedback dos usuários são de suma importância para enriquecer e refinar essa plataforma, tornando-a ainda mais eficiente e alinhada às necessidades de seus utilizadores. Se você está enfrentando algum problema ou dificuldade com o CCT Aéreo, nós, […]
Cooperação técnica: Anvisa e estado de São Paulo fazem acordo na área de farmacovigilância
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) na área de farmacovigilância com o Centro de Vigilância Sanitária do estado de São Paulo, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP), foi assinado pela SES-SP em 4 de agosto. O extrato do acordo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (7/8). A Anvisa já havia assinado o documento em 5 de maio. Faz parte […]
Aeroporto de Sorocaba entra no escopo da proposta de expansão da aviação regional do MPOR
O Aeroporto Estadual de Sorocaba (SP) entrou no escopo da proposta de expansão da aviação regional do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR). A meta do Governo Federal é estruturar, até 2026, um conjunto de 100 aeroportos em diferentes microrregiões econômicas do país, para receber voos comerciais. O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, […]
Pix pode causar onda de desenquadramento de MEIs do regime do Simples Nacional
O Pix é o principal meio de pagamento utilizado por microempreendedores individuais, de acordo com a pesquisa feita pela plataforma MaisMei. Segundo o levantamento, 93% dos MEIs usam a modalidade para receber valores referentes à venda de produtos ou serviços. A facilidade de uso e a rapidez de ver o dinheiro na conta representam os […]
Os impactos da reforma tributária nos tributos aduaneiros
Muito vem se falando sobre os efeitos da reforma tributária no cenário interno, em que haverá a substituição, a princípio, expressa do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS, para a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá os referidos tributos. Da leitura do relatório da comissão constituída para a análise dos projetos […]
Tratamento dos contêineres suscita discussões tributárias e aduaneiras
Em coluna publicada no ConJur, Igor Mauler Santiago e Carolina Schäffer Ferreira Jorge abordam duas questões independentes relativas à tributação de contêineres pertencentes a armadores estrangeiros. Clique aqui para ler.
Destaques do Diário Oficial da União {10/8/23}
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ DELIBERAÇÃO Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 – Estabelece que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 03/2023-ANTAQ, que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização […]
Destaques do Diário Oficial da União {9/8/23}
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 13, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 – Dispõe sobre o Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS PORTARIA ALF/VCP Nº 82, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 – Dispõe sobre os […]
Destaques do Diário Oficial da União {8/8/23}
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA/MAPA Nº 867, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 – Autoriza a importação de Batata Semente (Solanum Tuberosum) proveniente do Chile. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-867-de-7-de-agosto-de-2023-501488409 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ DESPACHO Nº 45, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 – Publica Convênios ICMS aprovados na 189ª Reunião Ordinária […]
Nova página no portal da ANAC sobre peças aeronáuticas tem orientações sobre aprovação pela Agência
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou a página de peças aeronáuticas no portal da Agência para prevenir a compra de peças piratas. O espaço tem informações sobre como aprovar e reconhecer peças aprovadas, além de fornecer orientações para lidar com itens suspeitos. A operação segura de uma aeronave depende da execução de tarefas de manutenção para que a aeronave seja mantida adequadamente. Nesse sentido, peças de reposição […]