Resolução GECEX Nº 572, de 22 de março de 2024
Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, incisos II e IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Decisão […]
Brasil exporta 49,1% mais à China, aponta FGV; minério, petróleo e soja são destaques
Impulsionado pelas remessas de minério de ferro, petróleo e soja, o volume exportado pelo Brasil para a China saltou 49,1% no primeiro bimestre de 2024 ante o mesmo período de 2023. As trocas comerciais com os chineses responderam por 43% do superávit de US$ 11,9 bilhões registrado pela balança comercial brasileira no primeiro bimestre deste […]
Brasil registrou superávit de US$ 1,5 bi na terceira semana de março
A Balança Comercial registrou superávit de US$ 1,504 bilhão e corrente de comércio de US$ 11,407 bilhões na 3ª semana de março de 2024, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (18/3) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC). No período, o país exportou US$ 6,456 bilhões e importou US$ […]
Alckmin recebe representantes do EFTA para discutir avanço no livre comércio com Mercosul
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, recebeu na quinta-feira (21), uma delegação parlamentar de estados membros da Associação de Livre Comércio da Europa (EFTA) para discutir o avanço no acordo de livre comércio com o Mercosul. O EFTA é uma área de livre comércio formada por Islândia, Liechtenstein, Noruega […]
Anvisa atualiza lista das Denominações Comuns Brasileiras
A Anvisa atualizou a lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). A atualização foi publicada na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 842/2024. Foram incluídas 19 novas denominações e uma foi alterada. A lista consolidada das DCBs está disponível em uma página específica do portal. Clique aqui e confira. Nesse espaço, você encontrará também outras informações relacionadas ao tema, tais […]
Anvisa participa de seminário internacional do Operador Econômico Autorizado
Entre os dias 13 e 14 de março, foi realizado na cidade de São Paulo o X Seminário Internacional OEA (Operador Econômico Autorizado). O evento, fruto de uma parceria do Instituto Procomex e da Receita Federal, contou com a presença do setor privado e de agentes públicos. A Anvisa foi representada por servidores da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF) e […]
FMM aprova R$ 8,56 bi em investimentos
O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou, durante a 11ª Reunião Extraordinária ocorrida na sexta-feira (22), o aporte de R$ 8,56 bilhões ao destinar o recurso para construção de duas plataformas do Tipo FPSO (Floating Production, Storage and Offloading), que são unidades flutuantes de armazenamento e transferência de petróleo e gás natural. […]
FecomercioSP promoverá webinar sobre Lei da Igualdade Salarial
A FecomercioSP realizará, em 26 de março, às 17 horas, um webinar dedicado à discussão da Lei da Igualdade Salarial. A sessão online reunirá especialistas do setor jurídico para abordar as implicações da nova legislação para as empresas brasileiras. Com o intuito de promover a igualdade de gênero, a lei exige que as empresas com […]
Impactos da Resolução ANTAQ nº 112/2024 nos setores portuário e logístico
A Resolução ANTAQ n° 112, de 12 de março de 2024, estabelece critérios para identificar os responsáveis pela armazenagem adicional de cargas em instalações portuárias. A medida impacta diversos setores relacionados à atividade portuária e logística de cargas: Portos: a resolução impõe responsabilidades adicionais às instalações portuárias, exigindo que elas identifiquem e arquem com os […]
Novas normas de pagamento de pedágio nas rodovias federais serão regulamentadas pela ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está em processo de regulamentação para implementar o pagamento de pedágio por meio de PIX, cartões de crédito e débito em todas as praças de pedágio das rodovias federais em todo o Brasil. Este movimento surge em resposta à Portaria n° 241, de 6 de março de 2024, […]