Segurança da informação: Anvisa recomenda que usuários troquem suas senhas
Em 29 de fevereiro, a Equipe de Tratamento a Incidentes em Redes e Segurança Cibernética (Etir) da Anvisa emitiu um comunicado em que recomendava que os usuários realizassem a imediata alteração das senhas de acesso aos sistemas externos da Agência, como Solicita, Notivisa, Peticionamento, SNGPC, entre outros. Esta medida preventiva visa reforçar as barreiras de […]
Mapa encerra bimestre com mais um recorde histórico na abertura de mercados
Fechando fevereiro em alta, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) celebra mais um marco histórico no setor agroexportador brasileiro. Somente nos dois primeiros meses do ano, o Brasil superou 16 barreiras comerciais em 11 países, marcando um bimestre histórico na abertura de novos mercados para os produtos do agro brasileiro. A expansão, a mais […]
União vence R$ 109 bi em disputas no Carf em 2023
Os contribuintes perderam R$ 109 bilhões em disputas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em 2023, mais do que o triplo dos R$ 30 bilhões de 2022 e o maior valor desde os R$ 137,2 bilhões de 2019. Depois de ter ampliado os julgamentos no ano passado, o órgão recursal quer agora julgar neste […]
Presidente do SINDICOMIS/ACTC engaja em maratona de reuniões em Brasília para fortalecer setores econômicos
Na última semana de fevereiro, Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS e da ACTC, realizou uma série de encontros estratégicos em Brasília. O objetivo foi dialogar com autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, além de importantes figuras do setor privado, em uma movimentação para consolidar e valorizar as categorias econômicas representadas pelas entidades. A agenda intensa […]
Despacho de 27 de fevereiro de 2024
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país dos Auditores-Fiscais […]
Despacho de 28 fevereiro de 2024-CGRS
A Diretora do Departamento de Relações do Trabalho – Substituta, no uso das suas atribuições legais; em continuidade à publicação disposta no DOU de 22/12/2022, seção 1, página 1138, nº 240 (0500738); com fundamento na ANÁLISE TÉCNICA Nº 89 (1018924) e consubstanciada no PARECER Nº 00090/2023/CONJUR-MTE/CGU/AGU (1021949), Resolve, respectivamente: a) INDEFERIR o Pedido de Reconsideração […]
Pauta de Julgamento
Período da reunião de 11/03/2024 a 14/03/2024. Pauta Ordinária (de 12 a 14/03/2024) e extraordinária (11/03/2024) de julgamento dos recursos das sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; 2) É […]
Portaria MTE nº 240, de 29 de fevereiro de 2024
Regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS Digital, de que trata o art. 17-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e […]
Portaria nº 33, de 29 de fevereiro de 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 118, de 11 de maio de 2023, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comercio e Serviços e tendo em vista o disposto no art. 1.134 da Lei nº 10.406, de 10 de […]
ANÁLISE: Consumo das famílias, exportações e agro puxam PIB; investimento e poupança decepcionam
A economia brasileira encerrou 2023 com um crescimento de 2,9%, perto dos 3% do ano anterior, puxada pelo consumo das famílias e pelo setor externo, pelo lado da demanda, e pela agropecuária, pelo lado da oferta. O investimento, por sua vez, teve queda. Já os números do quarto trimestre mostraram um PIB estável em relação […]