Pesquisa com Usuários Drawback Suspensão
A Serpro iniciou uma pesquisa direcionada aos usuários do Drawback Suspensão. O objetivo dessa iniciativa é: avaliar a acessibilidade e a eficácia na gestão das informações de importação; identificar possíveis obstáculos e oportunidades de aperfeiçoamento; compreender profundamente a interação dos usuários com o produto, suas dificuldades e demandas; implementar mudanças significativas que promovam uma experiência do usuário mais eficiente e agradável. Participe! Acesse o questionário clicando aqui.
Pesquisa com Usuários Drawback Isenção
A Serpro iniciou uma pesquisa direcionada aos usuários do Drawback Isenção. O objetivo dessa iniciativa é: avaliar a acessibilidade e a eficácia na gestão das informações de importação; identificar possíveis obstáculos e oportunidades de aperfeiçoamento; compreender profundamente a interação dos usuários com o produto, suas dificuldades e demandas; implementar mudanças significativas que promovam uma experiência do usuário mais eficiente e agradável. Participe! Acesse o questionário clicando aqui.
ANTAQ entregará plano geral de outorgas voltado às vias navegáveis no início do segundo semestre
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) enviará ao Ministério de Portos e Aeroportos o documento final do plano geral de outorgas de exploração das vias navegáveis ou potencialmente navegáveis no território nacional (PGO) no início do segundo semestre. A afirmação foi feita pelo diretor-geral da Autarquia, Eduardo Nery. A fala aconteceu durante a audiência […]
Nova política exportadora quer inserir empresas de pequeno e médio porte no mercado internacional
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado nesta terça-feira (11/6) no Diário Oficial da União, institui a Política Nacional de Cultura Exportadora e o Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora. Objetivo da nova política é aumentar o número de exportadores brasileiros, especialmente entre as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). O Decreto […]
WhatsApp é o novo canal de atendimento ao público da ANAC
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) agora conta com um novo canal para atender o público, o WhatsApp. Pelo número (61) 9 9155-4663, é possível solicitar informações e esclarecer dúvidas sobre o serviço de transporte aéreo no país. O atendimento automatizado funciona 24 horas e responde aos principais temas relacionados a passageiros e regulados. Já a interação com os atendentes está disponível todos os dias, das 8h às 20h. O objetivo é facilitar o acesso à informação pelo cidadão, já […]
Destaques do Diário Oficial da União {11/7/23}
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA PORTARIA COANA Nº 129, DE 7 DE JULHO DE 2023 – Altera a Portaria Coana nº 82, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa postal internacional. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-coana-n-129-de-7-de-julho-de-2023-495486642 SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA/MAPA Nº 850, […]
Manual para alocação de áreas para órgãos anuentes em terminais de cargas alfandegados dos aeroportos
Manual preliminar para a construção de canis de serviço em aeroportos: orientações e especificações mínimas
SINDICOMIS e ACTC comemoram indicação de Oswaldo Castro para novo cargo de conselheiro da Câmara Superior do CARF
O SINDICOMIS e a ACTC celebram a recente nomeação de Oswaldo Gonçalves De Castro Neto como conselheiro da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda. A Câmara Superior do CARF, composta por conselheiros escolhidos entre auditores fiscais e representantes da sociedade civil, é o órgão responsável pelo julgamento de […]
Ministério de Portos e Aeroportos abre consulta pública sobre o Plano Aeroviário Nacional
O Ministério de Portos e Aeroportos publicou nesta terça-feira (04) consulta pública para que toda a sociedade, em especial os atores públicos e privados do setor de aviação civil, apresente contribuições sobre a proposta do novo Plano Aeroviário Nacional (PAN), relativo ao período de 2022-2052. O objetivo é fomentar o desenvolvimento do transporte aéreo no […]